sábado, 4 de abril de 2020

Especial obrigação

O primeiro-ministro esclareceu, prontamente, que haveria presos que não beneficiariam de qualquer libertação ou saída antecipada: os que tinham a especial obrigação de não terem cometido os crimes pelos quais foram condenados. Uma especial obrigação cai mais para o lado da moral do que para o lado do direito criminal. É um conceito difuso, com uma dimensão perigosamente elástica. Para o que esse perigo representa, remeto-vos para esta posta de 7 de julho de 2017.