Madoff

Uma estória antiga. Todos sabiam e ninguém quis saber.

Ética Policial

Cresce um discurso desculpabilizante no que respeita a condutas policiais passíveis de censura. O Governo não lhe é alheio. A retórica do medo, com que somos diariamente confrontados na comunicação social, tornou-se o rastilho. O discurso fascista da autoridade anda por aí. Nem a ele escapam os magistrados. É por isso que subscrevo o que aqui se diz.

Adenda: aqui e aqui.

Outra das heranças

O auxílio americano a África, nomedamente para o combate à doença e para a promoção da educação, era, em 2001, de 1,4 mil milhões de dólares; com Bush, passou a 4 mil milhões.

A herança judiciária de Bush

Esta será uma das mais relevantes: a designação de dois dos nove juízes do Supremo Tribunal de Justiça, John Roberts e Samuel Alito, e de cerca de um terço dos juízes federais em funções.

Números

Em 1995, deram entrada 418370 inquéritos nos serviços do Ministério Público, e, em 2007, 480422 (+14,8%).
Em 1995, foram deduzidas acusações em 106096 inquéritos, e, em 2007, 81419 (-23,2%).
Investiga-se menos ou acusa-se com mais cautelas?

Dados retirados dos Relatórios Anuais da PGR (1995 e 2007)

Folclore

... sobre a prisão preventiva. Aqui e ali.

Calendário Americano

Ainda que vinda de quem vem, a informação aqui disponibilizada é muito relevante.

Veremos

Primeiro, não havia ameaça de crise; depois, não havia ameaça de recessão; agora, não há ameaça de terrorismo.

Juge d`instruction, Juge de l`instruction

"Il est temps que le juge d'instruction cède la place à un juge de l'instruction qui contrôlera le déroulement des enquêtes mais ne les dirigera plus", foi o que hoje declarou Sarkozy.
Esta solução, idêntica à do sistema português, consta já de um relatório de 1990 da autoria de Mireille Delmas Marty e Serge Lasvignes.
Uma das dificuldades que este novo enquadramento suscita em França tem a ver com a falta de autonomia do seu Ministério Público. Em entrevista ao Le Monde, Mireille Marty foi esclarecedora: "... le transfert des pouvoirs d'enquête devrait être accompagné de mesures statutaires garantissant l'indépendance des magistrats du parquet."

Mais um adiamento

A entrada em vigor do Regulamento das Custas Processuais, que deveria ocorrer no início de 2009, foi adiada para 20 de Abril. Quem tenha comprado, há quinze dias, uma edição do Regulamento, já o tem desactualizado. A Lei do Orçamento de Estado trouxe-lhe novidades. Mesmo não querendo ser severo, parece-me que o Ministério da Justiça anda a brincar com estas coisas.

Portaria nº 1537/2008

Antes um colar do que uma coleira.

Com clareza

... a Fundação Elie Wiesel diz o que perdeu.

Os indultos

Em 351 propostos, o Presidente da República concedeu 5 (1,4%); já no ano passado, em 617, concedera 6 (0,9%). Os sucessivos presidentes nunca foram pródigos em indultos, mas tanta avareza não pode deixar de ter um significado político. Contra o pretenso laxismo da legislação penal aprovada na presente legislatura, o Presidente da República afirma o seu desacordo.
É mau que seja assim. A concessão de indultos poderia ser um significativo instrumento na realização da justiça, nomeadamente na dinamização da reinserção social. Torná-la uma caricatura é trair expectativas legais e humanas.

Há 150 anos

... nasceu Puccini. O canal Mezzo dedica-lhe o dia.

Bom gosto

Parece que a Dra. Ana Gomes não vai ser candidata, pelo Partido Socialista, ao Parlamento Europeu. Ainda bem. É que não se trata de uma questão de bom senso, mas de bom gosto.

Murais republicanos

Enquanto o Dr. Sampaio, ex-Presidente da República, anda por aí a tirar o tapete ao Governo, o Dr. Soares, ex-Presidente da República, sempre lhe dá (ou dá-lhe sempre?) uma mãozinha.

Uma boa leitura

(Clique na imagem e aumenta)

Mais bem dito

Um dever na reserva.

Um novo Pentágono

... para a era Obama. Com um mesmo chefe.

A guerra eterna

... entre magistrados judiciais e do Ministério Público.

Sinal dos tempos

No dicionário Merrian-Webster, as três palavras mais consultadas: bailout, vet, socialism.

Prevenção do terrorismo

Uma avaliação do risco de atentados terroristas com armas nucleares ou biológicas.

Uma pequena editora

... com uma campanha eficaz.

Gramsci

... também ele?

Tempo de Maquiavel

Na colecção Clássicos da Política, do Círculo de Leitores//Temas e Debates, O Príncipe, com tradução e introdução de Diogo Pires Aurélio; na colecção Biografias, das Edições 70, Maquiavel, de Marie Gaille-Nikodimov. A introdução, notável, completa-se com a leitura da biografia, excelente; foi o meu percurso. Mas nada desaconselhará o contrário.