Uma crónica

... de João Paulo Guerra que é urgente ler: as fugas de informação ao serviço do obscurantismo de que falámos aqui.

Brincar

... aos Tribunais.

O medo

Começou o seu discurso.

BPN

É também uma estória de polícias e de ladrões.

Madoff

Uma estória antiga. Todos sabiam e ninguém quis saber.

Ética Policial

Cresce um discurso desculpabilizante no que respeita a condutas policiais passíveis de censura. O Governo não lhe é alheio. A retórica do medo, com que somos diariamente confrontados na comunicação social, tornou-se o rastilho. O discurso fascista da autoridade anda por aí. Nem a ele escapam os magistrados. É por isso que subscrevo o que aqui se diz.

Adenda: aqui e aqui.

Outra das heranças

O auxílio americano a África, nomedamente para o combate à doença e para a promoção da educação, era, em 2001, de 1,4 mil milhões de dólares; com Bush, passou a 4 mil milhões.

A herança judiciária de Bush

Esta será uma das mais relevantes: a designação de dois dos nove juízes do Supremo Tribunal de Justiça, John Roberts e Samuel Alito, e de cerca de um terço dos juízes federais em funções.

Números

Em 1995, deram entrada 418370 inquéritos nos serviços do Ministério Público, e, em 2007, 480422 (+14,8%).
Em 1995, foram deduzidas acusações em 106096 inquéritos, e, em 2007, 81419 (-23,2%).
Investiga-se menos ou acusa-se com mais cautelas?

Dados retirados dos Relatórios Anuais da PGR (1995 e 2007)

Folclore

... sobre a prisão preventiva. Aqui e ali.

Calendário Americano

Ainda que vinda de quem vem, a informação aqui disponibilizada é muito relevante.

Veremos

Primeiro, não havia ameaça de crise; depois, não havia ameaça de recessão; agora, não há ameaça de terrorismo.

Juge d`instruction, Juge de l`instruction

"Il est temps que le juge d'instruction cède la place à un juge de l'instruction qui contrôlera le déroulement des enquêtes mais ne les dirigera plus", foi o que hoje declarou Sarkozy.
Esta solução, idêntica à do sistema português, consta já de um relatório de 1990 da autoria de Mireille Delmas Marty e Serge Lasvignes.
Uma das dificuldades que este novo enquadramento suscita em França tem a ver com a falta de autonomia do seu Ministério Público. Em entrevista ao Le Monde, Mireille Marty foi esclarecedora: "... le transfert des pouvoirs d'enquête devrait être accompagné de mesures statutaires garantissant l'indépendance des magistrats du parquet."

Mais um adiamento

A entrada em vigor do Regulamento das Custas Processuais, que deveria ocorrer no início de 2009, foi adiada para 20 de Abril. Quem tenha comprado, há quinze dias, uma edição do Regulamento, já o tem desactualizado. A Lei do Orçamento de Estado trouxe-lhe novidades. Mesmo não querendo ser severo, parece-me que o Ministério da Justiça anda a brincar com estas coisas.

Portaria nº 1537/2008

Antes um colar do que uma coleira.