segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Justiça e democracia

Um tribunal de competência que abranja todo o território nacional não pode integrar apenas um juiz. É o que acontece com o Tribunal Central de Instrução Criminal. Não se trata da capacidade de trabalho do magistrado ou da quantidade do serviço. Tem a ver com o problema da justiça não dever ser dita a uma só voz. Só uma justiça assumidamente plural pode ser democrática.