A prova real

Três arguidos que “o Ministério Público acusava de sujeitarem seis homens fragilizados a trabalho escravo” foram absolvidos em julgamento realizado no Tribunal Judicial de Valongo. É o que noticia, hoje, o Jornal de Notícias. Esta foi uma estória amplamente divulgada e parecia ser um caso com uma prova consolidada. Ainda segundo o JN, “na leitura do acórdão, o colectivo de juízes sublinhou que não podia condenar com base nos testemunhos indirectos que dominaram a fase de produção de prova.” A prova real de uma investigação tira-se em julgamento, o que parecendo óbvio continua ainda a ser ignorado.