“O padrasto, de 22 anos, que estava em prisão preventiva, acusado de ter gravemente maltratado o enteado, de dois anos, que estava a seu cargo, saiu ontem em liberdade do Tribunal de Lisboa, depois de o juiz o ter condenado apenas a uma pena suspensa de três anos e nove meses, num quadro penal que podia ir até aos cinco anos de cadeia e dando a s agressões como provadas.”
Esta notícia, lida no JN, gerou uma onda de indignação questionando o sentido da justiça. Presumo que será uma decisão ainda passível de recurso. Os recursos são para o que servem: são mais úteis à transparência da justiça do que as portas festivamente abertas de um tribunal. O Ministério Público, se tivesse algum sentido de oportunidade social, já deveria ter-se pronunciado sobre o assunto. Há uma vertente didática a que tem renunciado, ainda que ela não acarrete a violação do segredo de justiça ou abale qualquer princípio ético. Uma justiça esclarecida é uma justiça que esclarece.
