Lentidão e justiça

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem tem condenado o Estado Português, com uma frequência preocupante mas não surpreendente, por atrasos na administração da justiça. Muitos mais atrasos há que poderiam ser levados àquele Tribunal, incluindo atrasos em que é o próprio Estado o interessado processual com razões de queixa. Uma justiça socialmente oportuna exige uma responsabilidade funcional que deveria ser uma razão primeira na formação de juízes e procuradores. O Centro de Estudos Judiciários tem preferido a retórica, o delírio verbal e o primórdio da citação.