quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Por uma moral fiscal

A propósito de uma questão penal que envolve uma princesa de Espanha, escreveu André Macedo:
"Não é um debate fácil - há muita raiva dirigida à família real numa altura de grandes dificuldades -, mas é também um assunto que em Portugal não precisamos de enfrentar. Não só não temos monarquia (felizmente) como o Governo nos poupou a qualquer inquietação cívica e penal ao aprovar mais um espetacular perdão fiscal (o segundo em dez anos) que livrou os evasores e os aldrabões que enganaram o País de ser expostos e julgados - os que tiverem cometido fraudes -, além de não pagarem juros de mora e de suportarem no máximo dez euros de multa."
Um familiar, no ano passado, atrasou-se meia dúzia de dias no pagamento do imposto de circulação de um veículo com mais de vinte anos; recebeu, há dias, uma notificação para pagar uma coima de dez euros, quase tanto como o imposto que pagou.
Os estrangeiros ricos tem um tratamento fiscal diferente daquele que é dado aos portugueses que ainda por aqui andam; parece que é por causa do défice.
Nada, muito menos um ajustamento, pode justificar um direito fiscal sem moral.