Alternativa

Sarkozy anunciou, para fazer frente à crise energética, a construção de uma nova central nuclear EPT. A França possui já uma central deste tipo, a de Flamanville.

Privilégios

... da Igreja católica, em Espanha.

Direito à canalhice

É um direito menor, mas existe. A única resposta: a do silêncio sem desprezo.

Tráfico de influências

Passarão os média incólumes?

Libertação

A libertação de Ingrid Betancourt traduz o esforço do governo colombiano na sua luta contra a guerrilha e o narcotráfico. Não abdicando da democracia, das liberdades e da justiça, e sem petróleo, a Colômbia merece a nossa admiração.

Infraestruturas

A segurança das infraestruturas de um país, na sua multiplicidade cada vez mais complexa, é uma tarefa que ultrapassa a capacidade de um governo. As entidades privadas, pelo menos aquelas que as detêm ou gerem, são também responsáveis pela sua segurança. O que importa é a articulação entre o público e o privado na definição dos princípios e na articulação dos meios. Uma comissão nacional para a segurança das infraestruturas não seria, com certeza, mais uma comissão.

Homofobia

Alors que nous allons assumer la présidence de l'Union européenne, je vais prendre l'initiative de présenter - et c'est une première -, devant l'Assemblée générale des Nations unies, une déclaration transrégionale appelant à la dépénalisation universelle de l'homosexualité. Plus de 80 pays pénalisent encore l'homosexualité ; dans six pays, elle est passible de la peine capitale. En convaincre de renoncer à cette législation, tel est le combat opiniâtre et de longue haleine que je mène en ce moment, avec les associations concernées, avec nos partenaires européens et d'autres pays de tous les continents.
Rama Yade
Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e dos Direitos do Homem

A questão agrícola

... em tempos de mundialização.

Droga sem fim

Above all, the next administration must put much more effort into curbing demand — spending more on treating drug addicts and less on putting them in jail. Drug courts, which sentence users to treatment, still deal only with a small minority of drug cases and should be vastly expanded. Drug-treatment programs for imprisoned drug abusers, especially juvenile offenders, must also be expanded.
Over all, drug abuse must be seen more as a public health concern and not primarily a law enforcement problem. Until demand is curbed at home, there is no chance of winning the war on drugs.
New York Times

Saúde

As despesas com a saúde, segundo a OCDE.

Desemprego

Os números do Eurostat.

Comissão Guinchard

Presidida pelo professor de direito Serge Guinchard, a Comissão apresentou à ministra da Justiça Rachida Dati 65 propostas para a melhoria da actividade judicial. Os problemas da justiça francesa não estarão muito longe dos nossos. Daí o interesse que essas propostas têm também, mais que não seja, para a nossa reflexão.

Direito à dúvida

Não padece de nulidade absoluta a prosápia incontida de um membro do Conselho de Estado, Marcelo, o Professor, sobre o Ministro da Agricultura? E padecendo, não deve o Senhor Presidente da República conhecer dela oficiosamente com as legais consequências?

Direito à tolice

No Público de hoje:
A hipótese de atentado está excluída pela Polícia Judiciária (PJ) mas existe, todavia, a ideia de premeditação em todo o acto. As autoridades aguardam pelo resultado das peritagens do Laboratório de Polícia Científica para poder vir a identificar o autor dos sete disparos efectuados, na noite de sexta-feira, contra o Pavilhão Arena, em Portimão, onde decorria um jantar do PS-Algarve, no qual estivera minutos antes o primeiro-ministro, José Sócrates. Quem disparou só o fez depois de se certificar de que Sócrates já não se encontrava no local.

Outra novela

Leio no Jornal de Notícias:
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários entregou um relatório sobre a investigação realizada ao BCP e a pessoas ligadas ao banco por indícios de crimes de manipulação de mercado, anunciou o Procurador-Geral da República.
Este é o método de investigação que não tem obtido bons resultados. Sem cooperação, sem acção conjunta, sem convergência de propósitos, a investigação é uma novela em que cada capítulo tem um diferente autor.

Direito à economia

Consta do Relatório da OCDE sobre a economia nossa:

Le Portugal a grandement progressé dans l’assainissement budgétaire et lancé d’importantes réformes structurelles pour moderniser son économie et accélérer sa croissance. Après les performances médiocres de 2001 à 2005, la croissance de la production s’est améliorée ces deux dernières années pour atteindre 1.9 % en 2007, taux encore insuffisant pour combler le net écart de revenu par rapport aux pays plus riches de l’OCDE. Pour tirer pleinement parti de la mondialisation grâce à une croissance plus forte et plus durable et une baisse durable du chômage, il faudra consolider l’assainissement des finances publiques, améliorer l’environnement des entreprises et rendre le marché du travail plus adaptable.

Droga

O Relatório da UNODC de 2008 pode ser lido aqui.

Pena de vida

Uma vitória, ainda que pequena, para quem luta contra a pena de morte.

Adenda: Obama está contra esta decisão.

Demografia

Um estudo que compara a demografia na UE e nos EUA é importante para avaliarmos o futuro.

Poderes outros

O governo alemão apresentou no parlamento uma proposta de lei que reforça claramente os poderes da polícia federal na luta contra o terrorismo. A polícia passa a poder instalar câmaras nos domicílios dos suspeitos e a "espiar", através da internet, os seus computadores. Com autorização judicial, obviamente.

Cinismo

Com o própósito de acelerar os processos mais recentes, Sílvio Berlusconi pretende suspender, durante um ano, os processos respeitantes a factos anteriores a 30 de Junho de 2002. Ler aqui e ali.

Segurança privada

Uma empresa de segurança privada poderá ir tão longe na sua actividade?

Defesa e segurança nacional

Em França,o Livro Branco sobre o tema foi apresentado por Sarkozy.

Inteligência

Uma polícia que tenha a responsabilidade da prevenção, detecção e investigação do terrorismo, não pode prescindir de uma componente de inteligência. É o que acontece com o FBI depois do 11 de Setembro.

Pena de morte

Três execuções no Japão.