sábado, 14 de maio de 2011

Os primórdios da derrota

Há um discurso que cansa e as sondagens dão disso prova. Quando se faz da política um ruído e da mentira uma alcavala, não se podem esperar grandes resultados. O que se devia julgar em sobriedade, perdeu-se em indignidade.

Mistério

O que aqui escrevi sob a epígrafe Uma justiça perigosa evaporou-se. Não por teimosia, mas apenas para fazer justiça à estória, renovo a ligação.

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Pina, Manuel António

Garanto que não meti nenhuma cunha para que o poeta Manuel António Pina ganhasse o Prémio Camões 2011.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Sem causas

O Dr. Eduardo Catroga tornou irrelevante o discurso político. À falta de causas, enveredou pela ignomínia. Não é tribuno quem quer nem jardineiro quem não gosta de plantas.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Uma justiça outra

Não é possível governar a justiça contra os seus atores, mas não será melhor deixá-la governar-se pelos seus protagonistas. Os casos que arrepiam as consciências tornaram-se banalidades. Há uma fragilidade moral na justiça que lhe inviabiliza o futuro. Digo-o sem constrangimento, afirmo-o nos factos e não no direito. Em tempo de eleições, é manifesta a incapacidade política para que, com radicalidade, se afirme uma justiça outra.

Pau de cabeleira

Os tratos de polé que têm visado o CDS-PP não vão ficar por aqui.

domingo, 8 de maio de 2011

Aforismos

A Casa da Suplicação permite-nos conhecer, em versão aforística, o melhor da jurisprudência que o Supremo Tribunal de Justiça produz no âmbito penal. Não esperava, porém, encontrar um acórdão que possibilitasse o seu resumo em LXX aforismos. É um verdadeiro curso de direito (e processo) penal.

sábado, 7 de maio de 2011

A dimensão patriótica do discurso

É assim mesmo. Ou nós, ou eles. Parecendo uma determinação, apenas pretende esconder uma incomodidade. O xeque-mate ao eleitorado costuma ser uma estratégia fatal.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Escutas, por partes VII

O que aqui se descreve, não é apenas um problema do jornalismo ou de jornalistas. É uma questão da justiça que precisa de solução urgente.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

A crise, a dos mensageiros

Não há ajudas externas para os mensageiros. A sua crise é a da credibilidade. Não noticiam, palpitam. Não comentam, desdenham. Erram na gramática e na deontologia. Ninguém os quer matar, são eles que se suicidam.

A grande vitória

O país recomenda-se. É essa a grande vitória de José Sócrates.

terça-feira, 3 de maio de 2011

segunda-feira, 2 de maio de 2011

domingo, 1 de maio de 2011

Paciência santa

Nem com uma santa paciência é possível aturar o comentarista professor, em versão compungida, a debitar palpites sobre a beatificação de João Paulo II.

Ignorância ou brincadeira

O Dr. Eduardo Catroga, ou não sabe para que servem os tribunais, ou quer brincar aos tribunais. Ignorância ou brincadeira, a verdade é que o discurso da credibilidade é cada vez mais o ruído da instabilidade.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

De beca e à bo(r)la

É natural que haja magistrados que gostem de jogar à bola: uns, no campo; outros, na secretaria. São exercícios de convívio social ou de actividade cívica. A lei não os proíbe nem seria razoável que os não permitisse. Foi oportuno e clarividente o esclarecimento que o Presidente da Associação Sindical dos Juizes Portugueses, um dia destes, prestou ao “Público”: «Estatutariamente, os juízes só estão proibidos de exercer cargos remunerados, mas não estão impedidos de exercer cargos nos órgãos jurisdicionais das federações desportivas.» Mas foi mais longe e mais pertinente: «Pelo contrário, a participação de magistrados nesses órgãos pode contribuir para credibilizar as suas decisões.»
A verdade desportiva é uma das que está nas preocupações da sociedade. Ainda que invocando-se razões diversas, a dita verdade tornou-se o motivo de discursos inflamados, de causas litigantes ou de imputações indecorosas. Uma verdade tão importante que o legislador, entidade que vela pelo nosso destino, decidiu dar a forma de crime à mentira desportiva.
Tudo estaria bem e seria pacífico se os jogos da bola não fossem também jogos de compras e vendas, de activos e passivos, de cheques e percentagens. Enfim, um negócio. Um imenso negócio sem rei nem roque e, dizem, com gritantes fugas ao fisco.
Os tais órgãos jurisdicionais da bola, quando decidem, decidem também, e não tão indirectamente como se poderia argumentar, sobre um negócio ou a possibilidade dele. Creio não ser necessário exemplificar. O que se questiona, neste panorama, é se a moral e a deontologia aconselham e avalizam as palavras atrás transcritas.
Mas escrito tudo isto, ainda não disse ao que venho. E ao que venho é à procura de um esclarecimento cabal por parte da Federação Portuguesa de Futebol e da Liga Portuguesa de Futebol Profissional:
Quanto custam a estas duas instituições os seus órgãos jurisdicionais?
Quanto pagam aos seus membros pela participação em cada reunião?
E pelo alojamento?
E por cada quilómetro quando viajam em carro próprio?
E pelo almoço?
E pelo jantar?

É preciso pôr estes dados, e outros conexos, em cima da mesa. Para que a bola não fique no ar e a borla na suspeita.

In Os Cordoeiros, 29 de Abril de 2004. Recuperado pelo António Maria em Renascer!...

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Eficácia, dignidade

Num país onde o segredo de justiça está ao preço da uva mijona e a ressonância ética da sua violação é inexistente, a utilização, na investigação criminal, dos meios mais invasivos da privacidade deverão merecer uma particular atenção. É aí que a responsabilidade dos magistrados do Ministério Público se torna mais óbvia já que lhes cabe a direção do inquérito. O equilíbrio entre a eficácia e a dignidade é um valor que não pode ser descurado.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Escutas, por partes VI

Noticiou-se que, em 2010, teriam sido iniciadas, diariamente, 27 interceções telefónicas, o que rondará, no fim do ano, 9855. Se admitirmos, em cálculo que não é ousado, que cada aparelho intercetado terá, durante o período da interceção, um número de interlocutores que não será inferior a 10, será óbvio concluir que, em 2010, pelo menos cerca de cem mil cidadãos viram a sua privacidade violentada e a sua voz gravada algures.

terça-feira, 26 de abril de 2011

Escutas, por partes V

Questões idênticas às suscitadas no âmbito do processo "Face Oculta" tinham já sido colocadas no âmbito do processo "Apito Dourado", em 26 de Abril de 2004, em Os Cordoeiros.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

O discurso dos Quatro

Ouvi-o sem sobressalto e sem esperança. O que foi dito não traz novidade nem entusiasmo. O que lhe esteve subjacente, envergonhadamente subjacente, foi o reconhecimento de que a desaprovação do PEC IV, entre leviandades e mentiras, é a desrazão política da crise.

Politicamente medíocres

Se o delírio ainda não tomou conta da República, melhor será interpretar este pequeno incidente pré-eleitoral como um fogo fátuo que, dentro em breve, passará ao justo esquecimento. Até por respeito para com Fernando Nobre, personalidade estimável e político medíocre. Pelo menos tão medíocre quanto os génios que o terão empurrado para esta infeliz situação.

Mário Mesquita, JN

25 de Abril

O 25 de Abril, hoje, é continuar a racionalização do Serviço Nacional de Saúde, o estímulo da investigação científica, a opção pelas energias alternativas, o desenvolvimento da inovação tecnológica, o alargamento da modernização administrativa, o reforço da diplomacia portuguesa no mundo, o aumento qualitativo das exportações, não esquecendo nunca a determinação democrática no exercício do poder político.

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Asfixia democrática

Às 23 horas, António Costa na Quadratura do Círculo, SIC-N, para uma audiência de cerca de cinco mil cidadãos, metade dos quais com sono.

Pluralismo

Às 21 horas, na RTP 1, António Barreto; às 22 horas, na RTP 2, Vítor Bento.

Sem medo das palavras

A primeira página do I é abjeta: um insulto para Telmo Ferreira e para cada um dos leitores. Se aquilo é o jornalismo de referência, então a impunidade jornalística atingiu o seu estupor.