A crise

The unemployment rate rose to 9.1 percent, raising concerns once again about the underlying strength of the economic recovery.

TRIAL

TRIAL (Association suisse contre l’impunité) est une association de droit suisse basée à Genève. Reconnue d'intérêt public, apolitique et non confessionnelle, l'organisation jouit du statut consultatif auprès du Conseil économique et social des Nations Unies.
Regroupant des juristes, des responsables d’ONG et des victimes, l’association a été fondée en 2002, au moment même où entrait en vigueur le Statut de Rome instituant la Cour pénale internationale et quatre ans après l’arrestation du général Pinochet à Londres, qui avait inspiré les fondateurs de l’ONG.
Le but principal de TRIAL est de mettre le droit au service des victimes des crimes les plus graves (génocides, crimes contre l’humanité, crimes de guerre, tortures et disparitions forcées).

A chancela

Este romance de Sá Coimbra está há muito esgotado. O António Maria vai reproduzi-lo, nos próximos sábados, no Renascer!...

Prisões

O Supremo Tribunal americano determinou, ainda que não por unanimidade, que a Califórnia tornasse as suas prisões mais humanas. O motor dessa decisão foi o juiz Anthony Kennedy, juiz designado por Ronald Reagan.
No Kentucky, republicanos lideram alterações legislativas que se traduzirão numa diminuição das decisões em que a pena de prisão será aplicada.
Não deixa de ser curiosa a conclusão do The Economist no artigo respeitante à política criminal no Kentucky: "Just as Richard Nixon could open relations with China without being thought soft on communism, so conservatives can push for sentencing reform without being considered soft on crime."

Um voto apenas

À esquerda, há apenas um voto; não um voto por ser útil ou necessário, ainda que também, mas por ser civilizacional.

Identificação biométrica

Num tempo em que tanto se fala fala sobre o ADN, o estudo destas matérias torna-se relevante também para juristas.
Edição da Maison des sciences de l`homme

Ernestina

Ernestina, de José Rentes de Carvalho, é um dos romances que melhor retrata a portugalidade cinzenta de meados do Século XX. Lembro-o por ser também um romance sobre a infância.

A campanha

Esta tem sido uma das campanhas mais esclarecedoras dos últimos 20 anos, talvez por navegarmos numa crise global de que não há memória vivida. A clarificação está feita, mesmo que uns tantos comentaristas vociferem que não.
Sabemos quem quer pôr mais crise em cima da crise, sabemos quem quer fazer da crise um pretexto para praticar novas velhas engenharias sociais, sabemos quem quer ultrapassar a crise sem abdicar de princípios constitucionais em que a solidariedade social se revê.
O facto dos media, nomeadamente as televisões, privilegiarem a anedota, ou distorcerem a opinião, ou cultivarem a ignorância, criam, sem dúvida, uma teia de dificuldades ao esclarecimento. O que se espera, no entanto, é que a perceção da realidade seja superior à verdade da mentira.

Uma justiça de bom senso

Durante anos, muitos, discutiu-se sobre a legitimidade para o exercício do direito de queixa no crime de dano. Para uns, que se foram afirmando como maioria, os proprietários; para outros, também aqueles que tinham o uso do bem, ainda que não proprietários. O acórdão para fixação de jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, de 21 de Abril, e hoje publicado no Diário da República, reconduz o direito à realidade. Relatado pelo Conselheiro Henriques Gaspar, transcreve-se a conclusão:
«No crime de dano, previsto e punido no artigo 212.º, n.º 1, do Código Penal, é ofendido, tendo legitimidade para apresentar queixa, nos termos do artigo 113.º, n.º 1, do mesmo diploma, o proprietário da coisa ‘destruída no todo ou em parte, danificada, desfigurada ou inutilizada’, e quem, estando por título legítimo no gozo da coisa, for afectado no seu direito de uso e fruição.»

Uma excelente notícia, com certeza

A propósito da inexistência de medidas relativas à corrupção no protocolo assinado com a troika, escreve o Embaixador Seixas da Costa:
“Com isto, não estou a afirmar que a corrupção não exista, em Portugal, e que não seja importante encontrar fórmulas mais eficazes para lhe fazer frente, nomeadamente no campo da aplicação da justiça. Estou apenas a dizer que, por via indireta, a comunidade internacional atesta que o nosso país dispõe já do arsenal legislativo adequado para a combater. E isto é uma excelente notícia.”

Representação e ideologia

A deterioração deontológica dos media na representação do crime não é ideologicamente neutra. Cauciona políticas repressivas e estigmatizantes. Que a justiça, ela própria, vá ao encontro dessa representação, é que não pode deixar de ser preocupante.

Política outra

Anexim 2

Calar para sobreviver, nunca. Nem ontem, nem hoje.

Subscrevo

"Enquanto o poder judicial continuar a “pingar” suspeitos para os jornais e para as televisões, cuja culpabilidade em grande número de casos não é depois capaz de provar, continuaremos a surgir nos rankings internacionais sobre corrupção - baseados nas percepções dos portugueses formadas a partir das notícias publicadas nos meios de comunicação social – como pertencendo ao grupo dos países mais corruptos.
A política e o futebol são em Portugal os maiores fornecedores dessas estatísticas. Ao menos, a alimentar jornais a nossa justiça não é lenta."

Estrela Serrano

Outros saberes

Ontem, o Simas Santos e eu estivemos a divagar sobre a justiça, maleitas e perspetivas, com alunos de mestrado em Sociologia da Universidade do Minho. O interesse foi manifesto e seria bom que alguns viessem a encontrar na justiça um campo de trabalho.
Vale a pena repeti-lo: a realidade judiciária é demasiado expressiva para poder ser contida no discurso redundante de juízes e procuradores. A abertura da justiça a outros saberes tem tido a sua retórica, falta-lhe ainda a sua história.

Uma leitura necessária

Não é possível compreender a justiça de hoje sem conhecer a de ontem.

Segurança, identidade, tecnologia

Para quem se interessa por estes temas, o site do Prof. Benoît Dupont é fundamental.

Cautelas subservientes

Fico indignado com as cautelas subservientes dos entrevistadores ou das ditas sempre que têm pela frente algum afamado dirigente futebolístico.

Domingo à tarde

O Dr. Paulo Portas não quer ser o pau de cabeleira de um qualquer futuro governo. É uma pretensão legítima. Sabendo que está a um passo de uma votação histórica, dar passos atrás seria reconhecer uma derrota. A política tem destas coisas: o CDS/PP a driblar pelo centro e não pela raia que lhe seria natural.

Manhã de domingo

Estive a rever o debate. A questão de facto não é a de saber quem foi o vencedor ou o vencido. Ou se houve empate. Tornou-se nítido, nesta revisão, que o que importa é saber o que se quer: se a esquerda a enfrentar a crise, se a direita a servir-se da crise. Os votos o dirão.

Não são favas contadas

A associação desnaturada que levou às eleições não perspetivou o futuro, complicou o presente. À crise global dos dinheiros acrescentou-lhe a crise paroquial da política. Não clarificou, desatinou. Não estimulou, traiu. É essa responsabilidade que não pode deixar de pesar no voto de cada um.

A água do Público

No Público, na página 26, que é uma página que fica à esquerda, e no seu canto esquerdo, ao fundo, lá vinha a notícia:
“A quebra no consumo de bens duradouros no mercado europeu levou a venda de automóveis ligeiros a tombar 4,1 por cento entre os 27 da União Europeia (UE) no último mês, face ao mesmo período do ano passado. Mas não só: o aumento do desemprego e as dificuldades de acesso ao crédito também ajudaram à quebra nas vendas em Abril para pouco mais de um milhão de veículos. Só em 1995 o número de carros vendidos ficou abaixo deste patamar.”
Não valia a pena escondê-la assim tanto para que continuem a vender a ilusão de que a crise é apenas quase nossa.

Novas oportunidades

Há quem não as mereça.

Arquétipos

Não deixa de surpreender que sob uma retórica de esquerda se oculte um arquétipo de direita. É esse o registo da Dra. Maria José Morgado ao declarar que “a melhor prevenção da corrupção é a repressão”. Da corrupção? E dos crimes outros? Talvez fosse mais didático ter declarado, tout court, “a melhor prevenção criminal é a repressão”. Mas não seria a mesma coisa...

O grau zero da política

O Dr. Eduardo Catroga cala-se e, em troca, será (seria) ministro.