Competências outras para o FBI

The Federal Bureau of Investigation is giving significant new powers to its roughly 14,000 agents, allowing them more leeway to search databases, go through household trash or use surveillance teams to scrutinize the lives of people who have attracted their attention.
The New York Times

Repovoar

Os repovoamentos foram sempre obra da força, não da democracia. Na História, os exemplos abundam.

Moralismos

Para a democracia, para a sua didática, não há pior discurso do que aquele que, eivado de política, finge estar para além da política. São discursos que, historicamente, pretendem servir soluções autoritárias mascarados de um moralismo barroco. Ou bacoco. A democracia não precisa de senhores mas de cidadãos.

O teleponto

Há quem ainda não tenha descoberto que o teleponto não faz discursos.

Ironias

O otimismo, no Dia de Portugal, veio de Christine Lagarde.

Dia de Portugal

Esperava discursos com a dimensão da nossa História; afinal, houve palavras que continuam a sustentar uma intriga.

Outros tempos

No início da minha carreira profissional, como delegado do procurador da República, nesse tão perto Fevereiro de 1973, fui confrontado com uma realidade que eu, citadino, desconhecia. No dia a dia, ouvindo ofendidos, testemunhas ou arguidos, constatava que, ou não sabiam ler e escrever, ou eram filhos de pais incógnitos. E, não poucas vezes, uma coisa e a outra.

A diferença

No Dicionário da Língua Portuguesa, 2011, encontro o termo mulher-homem significando mulher de aspeto varonil e modos geralmente associados ao homem.
Não encontro, porém, o termo homem-mulher.

Uma jurisprudência social

"Julgar inconstitucional, por violação do princípio da igualdade, consagrado no artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa, a norma do artigo 26.º, n.º 12, do Código das Expropriações, aprovado pela Lei n.º 168/99, de 18 de Setembro, quando interpretado no sentido de ser indemnizável como solo apto para construção, com valor calculado em função do valor médio das construções existentes ou que seja possível edificar nas parcelas situadas numa área envolvente cujo perímetro exterior se situe a 300 m do limite da parcela expropriada, terreno integrado na RAN com aptidão edificativa segundo os elementos objectivos definidos no n.º 2 do artigo 25.º do mesmo Código."

A insolência

"É mais necessário extinguir a insolência do que um incêndio."

Heraclito de Éfeso, filósofo pré-socrático

Tempos outros

Enquanto houver mulheres que não queiram os pais, haverá filhos sem eles. Por mais ADNs ou por mais persistentes que sejam os magistrados. Creio que esta é a grande liberdade das mulheres. A grande vingança.

A arte de representar

As audiências de julgamento são cada vez mais um espetáculo deprimente. A encenação, que seria de presumir convincente, tornou-se numa farsa de bairro. As boas maneiras, a serenidade, a voz audível e o cumprimento dos horários seriam um bom contributo para a credibilização da justiça.

Quer queiram, quer não

A orfandade

Os debates políticos televisivos, ontem, foram tristes. Havia no ar um sentimento difuso de orfandade.

O branqueamento dos discursos

Tão impune como o branqueamento de capitais.

Opinião e saber

“Sócrates – Então, quando os juízes foram justamente persuadidos acerca de assuntos dos quais apenas pode saber aquele que viu e não outro, nesse momento, ao decidir sobre esses assuntos por ouvir dizer e ao adquirir uma opinião verdadeira, ainda que tenham sido corretamente persuadidos, tomaram a sua decisão, sem saber se na realidade julgaram bem, não?
Teeteto – Certamente.
Sócrates – Amigo, se a opinião verdadeira e o saber fossem o mesmo, nem sequer o juiz mais competente poderia emitir uma opinião correta sem saber. E, contudo, neste momento cada uma delas parece ser diferente.”

Platão, Teeteto

The day after

Gostaria de ter escrito aquele discurso de despedida.

Reflexão III

Um discurso de vinganças não pode sustentar um país. Nem um voto.

A crise

The unemployment rate rose to 9.1 percent, raising concerns once again about the underlying strength of the economic recovery.

TRIAL

TRIAL (Association suisse contre l’impunité) est une association de droit suisse basée à Genève. Reconnue d'intérêt public, apolitique et non confessionnelle, l'organisation jouit du statut consultatif auprès du Conseil économique et social des Nations Unies.
Regroupant des juristes, des responsables d’ONG et des victimes, l’association a été fondée en 2002, au moment même où entrait en vigueur le Statut de Rome instituant la Cour pénale internationale et quatre ans après l’arrestation du général Pinochet à Londres, qui avait inspiré les fondateurs de l’ONG.
Le but principal de TRIAL est de mettre le droit au service des victimes des crimes les plus graves (génocides, crimes contre l’humanité, crimes de guerre, tortures et disparitions forcées).

A chancela

Este romance de Sá Coimbra está há muito esgotado. O António Maria vai reproduzi-lo, nos próximos sábados, no Renascer!...

Prisões

O Supremo Tribunal americano determinou, ainda que não por unanimidade, que a Califórnia tornasse as suas prisões mais humanas. O motor dessa decisão foi o juiz Anthony Kennedy, juiz designado por Ronald Reagan.
No Kentucky, republicanos lideram alterações legislativas que se traduzirão numa diminuição das decisões em que a pena de prisão será aplicada.
Não deixa de ser curiosa a conclusão do The Economist no artigo respeitante à política criminal no Kentucky: "Just as Richard Nixon could open relations with China without being thought soft on communism, so conservatives can push for sentencing reform without being considered soft on crime."

Um voto apenas

À esquerda, há apenas um voto; não um voto por ser útil ou necessário, ainda que também, mas por ser civilizacional.

Identificação biométrica

Num tempo em que tanto se fala fala sobre o ADN, o estudo destas matérias torna-se relevante também para juristas.
Edição da Maison des sciences de l`homme

Ernestina

Ernestina, de José Rentes de Carvalho, é um dos romances que melhor retrata a portugalidade cinzenta de meados do Século XX. Lembro-o por ser também um romance sobre a infância.