Porta fechada

Albano Cunha

O texto que a seguir trascrevo, foi extraído do Diário, de Mário Sacramento, edição de Junho de 1975.

Agosto, 7 (1968)
Outro que morreu antes: o Albano Cunha. Em Madrid, onde fora integrado numa excursão; e de colapso súbito, dizem os jornais. Telefonei, agora mesmo, para casa dele: o corpo chega às 16h à Portagem. É tudo o que fazemos: vamo-nos enterrando uns aos outros, como se acompanhássemos a Nação a Alcácer Quibir.
Era um homem respeitado pela sua firmeza, senão dureza. Fizera-se a si mesmo: empregado comercial, estudos nocturnos, aluno voluntário, etc. Quem lhe poderia exprobrar a dureza, assim? Mesmo na cadeia, ganhava a sua vida compilando os acórdãos do Supremo, que publicava em fascículos, para uso da classe. A fim de o fazer, recordo-me de que, numa ocasião em que fomos «comensais» em Caxias, ele escolhera ir para a «sala especial», o que nem todos aceitaram de boamente.
Ficou célebre um episódio das suas paragens pelos salazaretos: tendo-se suicidado dias antes um preso, atirando-se por uma janela do 3º andar da António Maria Cardoso (só mais tarde, devido a vários casos desses, os caixilhos passaram a ser «em papeleiras»), o pidesco que o interrogava disse-lhe:
- Se não quer responder, o melhor caminho que tem é fazer o mesmo que o outro, para seu descanso...
E apontou-lhe a vidraça escancarada. O Albano, que tinha um vozeirão, soltou-lhe uma gargalhada sarcástica, que repercutiu por toda a casa... Era, assim, coerente com a mentalidade «coimbrã» da linha dura, ou seja, dos que supõem que o fundamental é manifestar uma subjectividade monolítica. Quando fiz, no Ateneu de Coimbra, o meu colóquio sobre Raul Brandão, foi dos que «reagiram», sem êxito já se vê. ELE tinha esse direito, porém.
Passou pela pena maior e pelas medidas de segurança - a «promoção» que sempre evitei... Tinha pouca clientela como advogado, parece, mas as publicações jurídicas davam-lhe para viver com relativo desafogo. Por demais, não tinha filhos.
O seu megafone vai fazer falta nas Constituintes! É negro o humor que assim assinala que algo de mim morre com ele também - e com todos os outros. Mas não é essa a cor do luto?

Fragilidades 3

Nos últimos dois dias, figuras gradas do Ministério Público, ou tidas como tal, começaram a disparar, forte e feio, no Governo, voltando à recorrente escassez dos meios legais e materiais. Não sei se concertadas, não sei se obedecendo a idênticos propósitos, a verdade é que, aos olhos do comum dos cidadãos, vincularam o Ministério Público, mais uma vez, a uma imagem arrogante que não consegue disfarçar uma pública e publicada incompetência.

Não temos, em Portugal, análises confiáveis que permitam grandes reflexões sobre o crime, os seus protagonistas, as leis, os impactes destas sobre aquele ou sobre aqueles, as investigações, os julgamentos, ou seja, sobre a justiça penal entendida na multiplicidade das suas etapas. O que se vai dizendo, mais não é do que palpites, impressões, e, por vezes, óbvios disparates. O Ministério Público nunca avançou, no âmbito das suas competências, para essas análises, nunca soube, no mínimo, avaliar o seu próprio trabalho.

Por isso mesmo, seria expectável que figuras gradas do Ministério Público, ou tidas como tal, fossem criteriosamente mais didácticas nas suas intervenções e menos compulsivas nas suas conclusões. Há um caminho que o Ministério Público tem de fazer caminhando, mas parece que há quem prefira o imobilismo da retórica.

De faca e alguidar

... a desconversa entre o Ministro da Justiça e o Procurador-Geral da República.

Séries

O Tiago incita-me a desvendar as séries da minha vida. Eu bem gostaria de o fazer se, ainda que não tendo paciência, tivesse memória para tanto. Mas ela, a memória, vai-se tornando um bem escasso. Por outro lado, a televisão quando surgiu já eu consumia o Mundo de Aventuras e a Colecção Condor. Tenho uma ideia vaga do Bonanza, a preto e branco, visto à mesa de um café. Quando anos passados o revi a cores, achei que seria uma outra série. E desse tempo, talvez à mesa do mesmo café, cansei-me das estórias do Santo. Tenho bem presente a série All in the Family, mas esta foi vista fora do tempo, no Canal Memória, creio. Talvez para suprir essas insuficiências, vou vendo, agora, no dito Canal, a Hora de Hitchcock. Bem... a verdade é que acompanho, semana a semana, pela televisão, a odisseia de um Porto glorioso. Talvez esta seja a única série a sério. Espero não ter-te desiludido.

Informática, liberdades

De leitura obrigatória, pelo menos para quem se dedica a estes temas, o relatório respeitante a 2008 da Comission Nationale de l`Informatique et des Libertés.

Memórias Reveladas

No Brasil, não esquecem a Ditadura. Uma iniciativa da Presidência da República.

Lopes da Mota

Conheço Lopes da Mota, por razões profissionais, há cerca de 20 anos. É um magistrado do Ministério Público com uma competência inquestionável e com um percurso exemplar ao serviço dessa magistratura. Não duvido, um momento sequer, da sua honestidade intelectual. Estas palavras não querem ser solidariedade, mas apenas preocupação pelo futuro de um Ministério Público autónomo e credível.

Júri

Uma importante entrevista sobre a necessidade do júri na justiça criminal.

Digam lá o que disserem

Uma oportunidade

... para Obama. A saída de David Souter. 

Às armas

The Economist

Presidenciável, com certeza

Foi excelente, o discurso de Jaime Gama nas comemorações do 25 de Abril. Sem dúvida a deixar advinhar que uma candidatura à Presidência da República é possível. E também desejável.

25 de Abril de 1968

Os réus do Plenário não devem ser tratados por senhores.

Instrução dada pela Censura e que consta do livro de César Príncipe, Os Segredos da Censura

Tempos

Há 35 anos, por esta hora, passeava-me na FIL de Lisboa. Por lá andavam, também, o Almirante Tomás e a respectiva comitiva. Pouco tempo depois, o direito era outro. Ainda que muitos dos códigos continuassem os mesmos.

Uma boa justiça

Os mínimos

... na mão-de-obra europeia.

Uma prisão

... singular.

Métodos

Há quem continue a sonhar com estes.

A nova geografia da droga

Brazen assassinations, kidnappings, and political intimidation by drug lords conjure up images of Colombia in the early 1990s. Yet today, it is Mexico that is being engulfed by escalating violence. In 2007, drug related killings topped 2,250; in 2008 they reached nearly 6,000. Drug cartels are adopting guerrilla-style tactics - sending heavily-armed paramilitary battalions to attack police stations, ambush military brigades, and assassinate high-level security officials, political officials, and journalists. They also are adopting innovative public relations strategies to encourage recruits and intimidate their enemies and the population in general: hanging narcomantas--drug banners--in public places, placing videos on YouTube depicting gruesome murders, and more recently staging street protests against the military's presence in some of Mexico's largest cities and most violent regions.

Há mil anos já era ineficiente

"Como é que os homens eram julgados? Não há melhor pedra de toque do que esta para um sistema social. Interroguemos, portanto, acerca deste assunto a Europa das proximidades do ano 1000. Logo ao primeiro exame, alguns traços, que dominam superiormente o pormenor jurídico, ressaltam num vivo relevo. Em primeiro lugar, o prodigioso retalhamento dos poderes judiciários, e também o seu entrelaçamento. Finalmente, a sua medíocre eficácia."

A Sociedade Feudal, Marc Bloch, Edições 70

Presos e presas nos EUA

THE world’s tallest building is now in Dubai rather than New York. Its largest shopping mall is in Beijing, and its biggest Ferris wheel in Singapore. Once-mighty General Motors is suspended in a limbo between bail-out and bankruptcy; and the “war on terror” has demonstrated the limits of American military might.

But in one area America is going from strength to strength—the incarceration of its population. America has less than 5% of the world’s people but almost 25% of its prisoners. It imprisons 756 people per 100,000 residents, a rate nearly five times the world average. About one in every 31 adults is either in prison or on parole. Black men have a one-in-three chance of being imprisoned at some point in their lives. “A Leviathan unmatched in human history”, is how Glenn Loury, professor of social studies at Brown University, characterises America’s prison system.

The Economist

Judaísmo - Marranismo

II Jornadas de História Local - Vimioso

1, 2 e 3 de Maio

Complexidades

Eu já sabia que a justiça era complexa, mas tão ...
"6 - A pena única é determinada atendendo à soma das penas parcelares que integram o concurso, atento o princípio de cumulação a fonte essencial de inspiração do cúmulo jurídico sem esquecer, no entanto, que o nosso sistema é um sistema de pena unitária em que o limite mínimo da moldura atendível é constituído pela mais grave das penas parcelares (numa concessão minimalista ao princípio da exasperação ou agravação - a punição do concurso correrá em função da moldura penal prevista para o crime mais grave, mas devendo a pena concreta ser agravada por força da pluralidade de crimes), sem que possa ultrapassar a soma das penas concretamente que seriam de aplicar aos crimes singulares."

Anarquista bolchevique

Já aqui falei do meu avô. No dizer da minha avó, tinha sido um anarquista bolchevique. A um dos seus filhos que nasceu no início da década de 20, pôs o nome de Neno Vasco. Com certeza em homenagem a este Neno Vasco.