terça-feira, 21 de julho de 2015

Os cuidados de Hollande

Também em França foi aprovada uma nova lei sobre os serviços de informação, permitindo-lhes a recolha sistemática de dados e o seu tratamento. Hollande, face a uma significativa discordância pública, sujeitou-a à apreciação do Conselho Constitucional. É a primeira vez que um presidente da República faz uso do preceito constitucional que lhe permite sujeitar uma lei àquele Conselho antes de a promulgar. Caso tal viesse a ocorrer em Portugal, não seria a primeira vez.