quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

A importância da imagem

Se houvesse uma monitarização, pela imagem, da atividade policial no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto Humberto Delgado, espaço tutelado pelo SEF, com certeza que a morte brutal do cidadão ucraniano não teria ocorrido.
Nos EUA e em França, a gravação pela imagem tem sido fundamental na denúncia da violência policial.
Numa deriva securitária, o governo francês tentou fazer passar uma disposição legal (artigo 24º do projeto de lei designada "sécurité globale") interditando a gravação pela imagem da atividade policial na via pública, o que gerou um clamor de protesto que obrigou à retirada de tal disposição.
No Le Monde de hoje, especialistas em direito escrevem que a liberdade de captar imagens das forças policiais intervindo na via pública é uma garantia fundamental para os cidadãos e deve ser protegida.
Se é uma garantia na via pública, não o será menos em esquadras ou centros de detenção.
Há pouco tempo, o SEF anunciou a melhoria das instalações daquele Centro, mas nada se disse sobre a melhoria das condições de segurança para os cidadãos.