ÍNDICE
CAPÍTULO I – VIOLÊNCIA DE GÉNERO, VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CAPÍTULO II – CARATERIZAÇÃO PSICOLÓGICA DAS RELAÇÕES VIOLENTAS
| A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DAS VÍTIMAS
CAPÍTULO III – ASPETOS MÉDICO-LEGAIS DA VIOLÊNCIA DE GÉNERO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CAPÍTULO IV – ENQUADRAMENTO JURÍDICO-PENAL DA VIOLÊNCIA DE GÉNERO E DOMÉSTICA
| O CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | A PROTEÇÃO JURÍDICO-PENAL DA LIBERDADE SEXUAL: ANÁLISE DOGMÁTICA DO CRIME DE COAÇÃO SEXUAL
| O CRIME DE VIOLAÇÃO | CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ARTIGO 170º CP)
| O CRIME DE INFANTICÍDIO
| MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA
| CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DOS CRIMES
CAPÍTULO V – VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
| A CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
| DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
| SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
| A FASE DE INSTRUÇÃO | MEDIDAS DE COAÇÃO E MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS
CAPÍTULO VI – APOIO SOCIAL ÀS VÍTIMAS
CAPÍTULO VII – DIREITO DA FAMÍLIA | AS RESPONSABILIDADES PARENTAIS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
| ALIMENTOS E AS CRIANÇAS
| A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS
| REGIME JURÍDICO DO DIVÓRCIO
| UNIÃO DE FACTO
CAPÍTULO VIII – DIREITO INTERNACIONAL DA FAMÍLIA
| O RAPTO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E A CONVENÇÃO DE HAIA
CAPÍTULO IX – IMPLICAÇÕES LABORAIS DA VIOLÊNCIA DE GÉNERO E DOMÉSTICA
| CONCILIAÇÃO ENTRE A ATIVIDADE PROFISSIONAL E A VIDA FAMILIAR
| A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A VIOLÊNCIA DE GÉNERO NO MERCADO DE TRABALHO
CAPÍTULO X – VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
CAPÍTULO XI – DIREITO DOS SEGUROS
CAPÍTULO XII – DIREITO DAS MIGRAÇÕES E DO ASILO
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