Leituras

“Em nossa casa discutia-se toda a espécie de assuntos. Os meus irmãos mais velhos liam os jornais diários, incluindo os folhetins. Eu ouvia-os falar acerca de damas veladas, segredos terríveis e paixões fatais. Até o Pai falava, às vezes, de homens insensatos que se apaixonavam por mulheres sem moral e que, se não podiam satisfazer os seus desejos, pegavam num revólver e acabavam com a vida. Mas a história que me fascinava mais era a dum homem a quem tinham falado numa prostituta dum país distante que exigia quatrocentos gulden pelos seus favores. O homem ia ter com ela e ela preparava um sofá dourado para ele. Então ele sentava-se ao pé dela, nu, e ela estava também nua. Mas, de súbito, as franjas do xaile de oração do homem erguiam-se sozinhas e fustigavam-lhe o rosto. No fim, ambos eles se arrependiam. Ele casava com ela e o sofá do pecado tornava-se num leito conjugal santificado pelo casamento.” (pag. 81)

(A)normalidades

Hoje, no JN, Valente Oliveira, presidente do Conselho Económico Social, diz que "estamos a viver uma tragédia social". É neste contexto que ainda há instituições que continuam a fingir uma normalidade que já nada tem a ver com o país.

Corrigindo: a afirmação é de Silva Peneda. Vale a pena ler a totalidade das suas declarações na página 5. 

O silêncio

Em democracia, o silêncio não se escrutina nem vai a votos.

O espanto do ADN

Já aqui dei vários passos em volta do ADN. Depois de tantos artigos, conferências e quezílias que a base dados de perfis de ADN tem suscitado, volto ao tema apenas para constatar que o ADN tem sido muito mais relevante na investigação cavalar do que na investigação criminal.

Leituras

“Como pessoa era um encanto, apesar do seu lado monstruoso.

- Lado monstruoso? – disse Lyon.

- É um refinado mentiroso.

O pincel de Lyon imobilizou-se de repente, e porque a fórmula o tinha espantado, repetiu:

- Um refinado mentiroso?

- Foi muita sorte sua não tê-lo notado.

- Bem, confesso que lhe notei um sabor romântico.

- Oh! Nem sempre é romântico. Tanto mente sobre as horas como mente sobre o nome do seu chapeleiro. Parece que há pessoas assim.

- Ora! Belos trastes são – declarou Lyon com a voz um pouco trémula, por avaliar aquilo em que Everina Brant se tinha metido.

- Oh! Nem sempre – disse o ancião. – Ele nada tem de um indivíduo traste. Não há nele maldade nem má intenção; não rouba, nem trapaceia, nem joga, nem bebe; é muito simpático… tem muito apego à sua mulher, é extremoso para a sua filha. Só não é capaz de uma resposta exacta.” (pags. 55/56)

 

A intriga

Ontem, 5 de março, Cândida Almeida, ainda diretora do DCIAP, subscreveu uma informação dando notícia de que, no âmbito do caso BPN, tinha sido deduzida uma acusação contra cinco arguidos, imputando-lhes crimes de burla qualificada, abuso de confiança e fraude fiscal.

Hoje, o jornal Público encima a primeira página com aquilo que presumo ser uma crítica à atuação do DCIAP e de que teria tido conhecimento por portas travessas: Nova acusação do BPN só foi feita mais de um ano depois de relatório da PJ.
Este facto foi confirmado ao jornal por duas fontes da PJ que estranham o atraso da acusação.
Um relatório é apenas um relatório.
Houve relatórios com propostas de acusação que deram lugar a verdadeiros fiascos judiciais.
Entre um relatório e uma acusação o Ministério Público pode entender realizar outras diligências.
Um relatório com proposta de acusação não vincula o Ministério Público.
O que vincula o Ministério Público é a prova recolhida e é a essa que é preciso dar particular atenção.
As relações funcionais entre o DCIAP e a PJ não teriam sido fáceis.
Que sob a cobardia do anonimato se ensaiem vinganças inglórias é que a ética da investigação não pode justificar.

Leituras

“Tais interrogatórios eram em tudo extraordinários: longas e prolixas dissertações inquisitoriais sobre a prática da sodomia, entremeadas de breves falas do réu negativas dos factos ou da própria validez das questões.” (pag. 335)

Conferência

O acesso à justiça numa era pós-estatal

António Manuel Hespanha (Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa) 7 de março de 2013, 15h00, CES-Lisboa, Picoas Plaza, Rua do Viriato, 13, Lj. 117/118

Dia Internacional das Mulheres

Leituras

“O escravo era considerado, simultaneamente, um bem e uma pessoa. Esta dupla natureza tinha como consequência que cada um dos papéis colocava limites à realização do outro, ou seja, o seu valor como património do dono amputava-o de grande parte das prerrogativas próprias dos outros seres humanos, assim como a sua condição humana colocava também algumas limitações ao poder do senhor. Nada, no entanto, que fosse difícil de aceitar pelas pessoas da época, tal como hoje se aceita geralmente que um trabalhador assalariado seja tido pelos empregadores simultaneamente como pessoa e como factor de produção, com as inevitáveis consequências para as suas condições de vida.” (pags. 291/292)

Leituras

"De noite os nomes resistem. Por isso inventamos sombras."  (Pag. 247)

2 de março

Na rua, um povo estroikamente indignado.

Cova da Beira

Foi mais um caso que sustentou ignomínias durante anos. É mais uma absolvição que humilha a investigação. Talvez isso seja secundário. Talvez o verdadeiro objetivo tivesse sido atingido. A última palavra pertence aos tribunais, o que é, apesar de tudo, uma garantia. Mas dificilmente a última palavra reparará os danos indeléveis.

Os negros e o erro judiciário

De leitura obrigatória African American Wrongful Convictions Throughout History, de  Edwin Grimsley.

A Fabiana

A Fabiana, uma miúda, desapareceu. Arranjaram-lhe um raptor que, julgado, foi absolvido. É um caso idêntico a tantos outros em que se vai do arguido para o caso e não do caso para o arguido. Nos entretantos judiciários, a Fabiana, uma miúda pobre, continua desaparecida. Discretamente.