Ontem, 5 de março, Cândida Almeida, ainda diretora do
DCIAP, subscreveu uma informação dando notícia de que, no âmbito do caso BPN,
tinha sido deduzida uma acusação contra cinco arguidos, imputando-lhes crimes
de burla qualificada, abuso de confiança e fraude fiscal.
Hoje, o jornal Público encima a primeira página com
aquilo que presumo ser uma crítica à atuação do DCIAP e de que teria tido
conhecimento por portas travessas: Nova
acusação do BPN só foi feita mais de um ano depois de relatório da PJ.Este facto foi confirmado ao jornal por duas fontes da PJ que estranham o atraso da acusação.
Um relatório é apenas um relatório.
Houve relatórios com propostas de acusação que deram lugar a verdadeiros fiascos judiciais.
Entre um relatório e uma acusação o Ministério Público pode entender realizar outras diligências.
Um relatório com proposta de acusação não vincula o Ministério Público.
O que vincula o Ministério Público é a prova recolhida e é a essa que é preciso dar particular atenção.
As relações funcionais entre o DCIAP e a PJ não teriam sido fáceis.
Que sob a cobardia do anonimato se ensaiem vinganças inglórias é que a ética da investigação não pode justificar.
