O Governo aprovou hoje em Conselho de ministros a criminalização da violência escolar. O bullying também está previsto.
Esta Proposta de Lei, aprovada hoje na generalidade, visa estabelecer o crime de violência escolar, abrangendo os maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações da liberdade e ofensas sexuais, a qualquer membro da comunidade escolar a que também pertença o agressor.
DIÁRIO ECONÓMICO
