Nada há de mais violento do que a prisão preventiva; é uma privação da liberdade quando ainda se goza do direito inalienável à presunção de inocência.
É, por isso, que fico estupefacto quando ouço responsáveis pela sua aplicação falaram do assunto com uma leveza que roça a irresponsabilidade.
É fundamental saber o que tem sido essa medida de coação, mas parece que ninguém conhece os dados.
Nos últimos anos, por ano, quantos foram os presos preventivos e a sua percentagem no âmbito de todos os presos?
Quantos foram condenados em pena de prisão que tiveram de cumprir?
Quantos foram condenados em pena de multa?
Quantos foram absolvidos?
Quantos viram cessada a prisão preventiva antes de serem julgados?
A que tipos de crime se reportou a prisão preventiva e em que tipos de crime se reportou a absolvição?
Nesta matéria, e faltando os elementos de reflexão, o achismo corporativo judiciário é uma das doenças infantis da justiça.
