domingo, 20 de setembro de 2020

Desconcentração judiciária

Rui Rio propôs que o Tribunal Constitucional e o Supremo Tribunal Administrativo viessem a ser instalados em Coimbra. E porque não também o Supremo Tribunal de Justiça e a Procuradoria-Geral da República? Ou o Tribunal de Contas? Na Europa, a República Checa é um caso interessante. O seu centro do poder judicial encontra-se em Brno e não em Praga. É nesta cidade, a segunda em termos populacionais e com uma elevada percentagem de estudantes universitários, que estão instalados o Tribunal Constitucional, os Supremos Tribunais e a Procuradoria-Geral da República.