quinta-feira, 21 de outubro de 2021

Prevaricação

Numa pequena pesquisa sobre o crime de prevaricação, a informação recolhida é preocupante:
Ex-presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira absolvido;
Ex-autarca de Caminha absolvida;
Tribunal absolve ex-autarca de Castelo Branco;
Ex-presidente da Câmara da Covilhã absolvido;
Tribunal absolve ex-presidente da Câmara de Benavente;
Ex-presidente da Câmara de Barcelos absolvido.
Ainda que as notícias se reportem a decisões em primeira instância, e mesmo admitindo que o Ministério Público delas tenha recorrido, a Procuradoria-Geral da República não pode remeter-se ao silêncio sobre um ativismo acusatório que, com certeza, desvirtua os equilíbrios políticos locais.
Recentemente, o Bastonário da Ordem dos Advogados escrevia que "em Portugal raramente são dadas explicações públicas da actuação do Ministério Público, o que muito contribui para o afastamento dos cidadãos em relação à justiça".