ADN e moral

As decisões judiciais sobre paternidade estavam eivadas de uma moral patética. O ADN resgatou a verdade à moral.

O discurso de Arganil

A questão deixou de ser copulativa para passar a ser disjuntiva. Entre o Estado e as Misericórdias, caiu o e, foi substituido pelo ou.

Relações perigosas

A multimillion-dollar project to preserve a seafood cannery in Pin Point, Ga., highlights an unusual, and ethically sensitive, friendship between the Supreme Court justice, Clarence Thomas, and Harlan Crow, a Dallas real estate magnate and a major contributor to conservative causes.
The New York Times

Desaparecidos em combate

Entre outros: Campos e Cunha, Henrique Neto, Eduardo Catroga e Leite de Campos.

Paulo Macedo

Na minha vida profissional, a possibilidade de ter trabalhado com o Dr. Paulo Macedo foi, provavelmente, a mais gratificante. Reunia a afabilidade, a competência e a determinação. Devo-lhe gestos de simpatia que nunca esquecerei. Saberá, não duvido, conciliar o rigor orçamental e as preocupações sociais.

Antes do ADN, a prova da seriedade

O corregedor, juiz que presidia a um tribunal de três juízes, era baixo, magro, atrevido e bailarino. Conhecia as mulheres à distância, gabava-se. Num julgamento de investigação de paternidade, qualquer que ele fosse, a peça determinante era a mãe da criança cuja paternidade se investigava. Pela pinta, tirava-lhe a seriedade. Não havia volta a dar a essa prova. Mãe do campo, lacrimejante e de um luto carregado, passava, com certeza, a prova da seriedade. Rapariga álacre, em tons de azul ou vermelho, por mais modesta que fosse a roupa, estava condenada a ser mãe de uma criança sem pai. Talvez por isso, sempre aconselhei as mães a apresentarem-se de escuro nos julgamentos e a passarem a noite anterior sem dormir.

Antes do ADN, a mãe tinha de ser séria

"Constitui prova da exclusividade das relações sexuais a resposta dada pelo Tribunal Coletivo de que a mãe do investigado sempre foi tida como bem comportada, séria, sexualmente honesta, nunca tendo constado que houvesse copulado com outrem que não o réu, e nunca tendo sido vista, durante o período de namoro com o réu, senão com este."
Acórdão da Relação de Coimbra de 5-3-1985 (Recurso nº 14192)

As armas da corrupção

Studies suggest that corruption in the arms trade contributes roughly 40 per cent to all corruption in global transactions. This corruption exacts a heavy toll on purchasing and selling countries, undermining democratic institutions of accountability and diverting valuable resources away from pressing social needs towards corrupt ends.
A number of systemic features of the arms trade encourage corruption, of which two are particularly important. First, its deep and abiding link to matters of national security obscures many deals from oversight and accountability. Second, the rubric of national security facilitates the emergence of a small coterie of brokers, dealers and officials with appropriate security clearances. These close relationships blur the lines between the state and the industry, fostering an attitude that relegates legal concerns to the background.

Fonte: SIPRI

Às armas

1 Lockheed Martin (Usa) 33 430 / 3 024
2 BAE Systems (UK) 33 250 / –70
3 Boeing (USA) 32 300 / 1 312
4 Northrop Grumman (USA) 27 000 / 1 686
5 General Dynamics (USA) 25 590 / 2 394
6 Raytheon (USA) 23 080 / 1 976
7 EADS (UE) 15 930 / -1 060
8 Finmeccanica (Itália) 13 280 / 997
9 L-3 Communications (USA) 13 010 / 901
10 United Technologies (USA) 11 110 / 4 179

As 1o empresas com maior volume de vendas de armamento e respetivos lucros, em milhões de dólares, com exclusão da China.
Fonte: SIPRI

Declaração

Eu, abaixo assinado, declaro por minha honra que nunca fui apaniguado, por ação ou por omissão, do regime asfixiante que assolou o país entre 12 de Março de 2005 e 5 de Junho de 2011.
A bem da Nação.

Estórias sem ADN

Os olhos estavam escondidos em covas fundas. De quem chorara muito, dir-se-ia. Numa voz indiferente, alheia ao mundo, foi contando a sua verdade. Tinha assim um nome que parecia estrangeiro, não se recordava. Conheceram-se na praia, uma vez. Nunca mais o viu, talvez mesmo não o reconhecesse. Estaria de passagem, era provável. A avó lamentava-se até às lágrimas, uma filha desgraçada. Não ficou às mãos do marido por que ela, a mãe, se tinha interposto. O que lhe iria custar, uma criança. Senhor doutor, arranque-lhe a verdade. Por amor de Deus. Soubesse ela que num tribunal a verdade é tão insondável quanto o são os desígnios de Deus…

Conduta judiciária

Há já uns anos, estive no Centro de Estudos Judiciários a falar sobre ética e deontologia. Foi manifesto que era assunto que não interessava aos auditores. Compreendi a razão desse desinteresse quando fui confrontado com a ideia peregrina de que a deontologia de um magistrado está nos códigos de processo. A ética pública, a deontologia profissional, são objeto de continuado interesse pela OCDE e pelo Conselho da Europa. A credibilidade de um poder público passa por tal exigência. Um código de conduta judiciária seria um bom instrumento de aprendizagem.

O meu protesto

O que se passou no Centro de Estudos Judiciários, só deveria ter como consequência a reprovação de todos os auditores e a demissão dos seus responsáveis. O resto é uma lenga-lenga irresponsável.

Vox populi

O que o povo diz, para que saiba Vossa Excelência, é que o menor António, de 8 meses, é a cara chapada do pai. A avaliação social de proximidade teve na GNR uma prestação inestimável. Hoje, a realidade oculta-se em imensos relatórios que se auto-reproduzem sem pudor. Provavelmente, a voz do povo já não é a voz de Deus. Ou vice-versa.

Dez de treta

Afinal, a final já não serão dez. É evidente que nunca poderiam ser dez. Dez não é um número cabalístico, ainda que tivesse sido um dos argumentos da cabala.

Estórias sem ADN

Tinha uns olhos azuis, literariamente celestiais. A voz, pausada, não mentia. Talvez com vinte anos, se me lembro. Ao ser-lhe perguntado sobre quem seria o pai do menino, respondeu que não queria responder. Assim se manteve, em mais duas diligências. A mãe, avó do menino, esclareceu, sem lágrimas, que a filha nada lhe tinha revelado sobre a paternidade. Tudo o que se tentou apurar depois batia nessa barreira de silêncio. O que não disse então, talvez já o tenha dito ao menino grande. Ou talvez não. Os processos acabam com um visto em correição. A vida, quase sempre, continua.

Competências outras para o FBI

The Federal Bureau of Investigation is giving significant new powers to its roughly 14,000 agents, allowing them more leeway to search databases, go through household trash or use surveillance teams to scrutinize the lives of people who have attracted their attention.
The New York Times

Repovoar

Os repovoamentos foram sempre obra da força, não da democracia. Na História, os exemplos abundam.

Moralismos

Para a democracia, para a sua didática, não há pior discurso do que aquele que, eivado de política, finge estar para além da política. São discursos que, historicamente, pretendem servir soluções autoritárias mascarados de um moralismo barroco. Ou bacoco. A democracia não precisa de senhores mas de cidadãos.

O teleponto

Há quem ainda não tenha descoberto que o teleponto não faz discursos.

Ironias

O otimismo, no Dia de Portugal, veio de Christine Lagarde.

Dia de Portugal

Esperava discursos com a dimensão da nossa História; afinal, houve palavras que continuam a sustentar uma intriga.

Outros tempos

No início da minha carreira profissional, como delegado do procurador da República, nesse tão perto Fevereiro de 1973, fui confrontado com uma realidade que eu, citadino, desconhecia. No dia a dia, ouvindo ofendidos, testemunhas ou arguidos, constatava que, ou não sabiam ler e escrever, ou eram filhos de pais incógnitos. E, não poucas vezes, uma coisa e a outra.

A diferença

No Dicionário da Língua Portuguesa, 2011, encontro o termo mulher-homem significando mulher de aspeto varonil e modos geralmente associados ao homem.
Não encontro, porém, o termo homem-mulher.

Uma jurisprudência social

"Julgar inconstitucional, por violação do princípio da igualdade, consagrado no artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa, a norma do artigo 26.º, n.º 12, do Código das Expropriações, aprovado pela Lei n.º 168/99, de 18 de Setembro, quando interpretado no sentido de ser indemnizável como solo apto para construção, com valor calculado em função do valor médio das construções existentes ou que seja possível edificar nas parcelas situadas numa área envolvente cujo perímetro exterior se situe a 300 m do limite da parcela expropriada, terreno integrado na RAN com aptidão edificativa segundo os elementos objectivos definidos no n.º 2 do artigo 25.º do mesmo Código."