quarta-feira, 15 de junho de 2011

Conduta judiciária

Há já uns anos, estive no Centro de Estudos Judiciários a falar sobre ética e deontologia. Foi manifesto que era assunto que não interessava aos auditores. Compreendi a razão desse desinteresse quando fui confrontado com a ideia peregrina de que a deontologia de um magistrado está nos códigos de processo. A ética pública, a deontologia profissional, são objeto de continuado interesse pela OCDE e pelo Conselho da Europa. A credibilidade de um poder público passa por tal exigência. Um código de conduta judiciária seria um bom instrumento de aprendizagem.