terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Perfilhações & Inviabilidades

Em 2001, foram registados 4348 processos destinados a averiguar oficiosamente a paternidade, verificando-se, no mesmo período, 2626 (60,3%) perfilhações.
Em 2010, foram registados 2301 processos, verificando-se 1290 (50%) perfilhações.
Em 2001, foram proferidos despachos de inviabilidade, por não se terem recolhido elementos de prova que permitissem a propositura de ações de investigação, em 968 (22,2%) processos, e, em 2010, em 618 (26,8%).
Dois aspetos serão de realçar:
A diminuição do número de crianças que é registada sem referência à paternidade, diminuição que, em percentagem, parece ser superior à diminuição da natalidade.
O número ainda significativo de casos em que não é possível recolher prova sobre a paternidade.