sexta-feira, 20 de janeiro de 2012
Consensos
Uma justiça penal de consensos exige proximidade, oralidade e uniformidade. Quando o juiz não vê o arguido; quando o magistrado do Ministério Público, na maior parte das vezes, também não o vê; quando, por essa razão, o arguido não ouve o juiz nem, a maior parte das vezes, o magistrado do Ministério do Público; quando são irrecorríveis as decisões judiciais respeitantes ao consenso; quando a concretização do consenso, que deveria ser didática, é, para o cidadão, ainda mais opaca do que um julgamento tradicional; então compreender-se-á a dificuldade de encontrar consensos no âmbito da suspensão provisória do processo ou do processo sumaríssimo.