terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Pulverização

Eduardo Maia Costa interroga-se aqui sobre uma eventual regionalização do Ministério Público. Creio que a questão não é de regionalização, mas de pulverização. A partir do momento em que vingou a ideia peregrina de que a autonomia do Ministério Público é autonomia de cada magistrado, necessariamente refletida na autonomia de cada comarca, de cada círculo ou de cada distrito, o caminho não poderia ter sido outro.