quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Eficácia 2

Em 31 de Dezembro de 2010, o Ministério Público tinha, em curso, a responsabilidade de 218437 inquéritos, 85916 (39,3%) dos quais há mais de 8 meses. A situação ganha particular relevância quando se tem em consideração que os inquéritos que ultrapassaram os prazos legais não correm, na generalidade dos casos, contra desconhecidos.