Um advogado, um dia destes, dizia-me que considerava que os magistrados do Ministério Público recorriam pouco, parecendo que estariam, na generalidade dos casos, de acordo com as decisões judiciais. Se estão ou não de acordo, subjetivamente, não sei. Objetivamente, a verdade é que são poucos os recursos que interpõem.
Uma vez perguntei a um magistrado por que motivo não tinha interposto nenhum recurso ao longo dos anos em que estava colocado naquela comarca. A resposta que recebi foi singela e, aparentemente, óbvia. Estava de acordo com todas as decisões aí proferidas.
Uma outra vez, congratulei-me, por ser exceção, com a combatividade de uma magistrada demonstrada no número de recursos interpostos. Respondeu-me que lhe tinham custado o sossego funcional.
A afirmação de uma melhor justiça passa por uma criteriosa avaliação das decisões judiciais, sendo certo que, em tal avaliação, a responsabilidade do Ministério Público é, deveria ser, insubstituível.
