Apostasias

Centenas de cidadãos requereram à Agência Espanhola de Proteção de Dados o cancelamento ou a retificação de elementos a si respeitantes e existentes nos registos paroquiais de batismo. A Agência deu-lhes razão. Em recurso, a Igreja Católica não obteve sucesso na primeira instância, mas veio a ter sucesso no Tribunal Supremo. O Tribunal Constitucional, por razões de processo, não conheceu do tema. Para o Supremo, os registos paroquiais não configuram uma base de dados com elementos pessoais. Na leitura da decisão vale a pena ter em consideração um expressivo voto de discordância.