O perfil que se perfila

A fragilidade do procurador-geral da República é institucional. No atual contexto do seu estatuto, tem uma autoridade limitada e uma responsabilidade acrescida. Sem uma cadeia de gestão solidária e só perante ele responsável, a dinâmica da magistratura é dispersa e ineficiente. Se é verdade que não pode ficar refém de um governo, não é menos verdade que não pode dispensar o contínuo apoio institucional de quem o nomeia. As vicissitudes das relações dos últimos três procuradores-gerais com os respetivos presidentes da República são um bom motivo de reflexão. Por isso mesmo, a nomeação, ainda este ano, de um novo procurador-geral será um ato politicamente decisivo neste segundo mandato do Professor Cavaco Silva.