sexta-feira, 16 de março de 2012
A pobreza dos recursos
Os tribunais da Relação julgam, na maioria dos casos, banalidades penais, o que parece incomodar os desembargadores. Estes deveriam saber, ao ascender à Relação, que assim seria, ou não fossem banalidades, na maioria dos casos, o que julgaram enquanto foram juízes na primeira instância. Se acabarem com os recursos respeitantes às banalidades penais, seja lá o que isso for, com certeza que serão necessários menos desembargadores: em benefício do orçamento mas com prejuízo da justiça. Há um discurso ofensivo dos direitos que, passando por um ataque doentio à advocacia e atingindo as garantias constitucionais, assentou arraiais e progride à sombra de um populismo que se pensaria passado.