Laurear

Também andei a flanar sobre o Programa Eleitoral do Partido Socialista. Uma primeira impressão, apenas quanto ao estilo: pareceu-me ter a retórica compulsiva do António Vitorino. Mas deve ser impressão minha.

Envelhecemos

Em 2008, aqueles com 65 ou mais anos eram 560 milhões; em 2040, serão mil e 300 milhões, ou seja, 14% da população mundial.
An Aging World: 2008

Torturas

In contrast with Europeans, who strongly reject the use of torture, the American public is pretty evenly divided about its use to extract information from terrorists (see charts). But President Barack Obama, for one, is clear. No sooner had he been sworn into office than he banned torture, rescinded legal opinions allowing simulated drowning and other harsh methods, ordered all American agencies to comply with the army’s field manual on interrogation, announced he would close the prison at Guantánamo Bay within a year and ordered a series of policy reviews on detention and interrogation. “From Europe to the Pacific”, Mr Obama said in May, “we’ve been the nation that has shut down torture chambers and replaced tyranny with the rule of law.” Dick Cheney, George Bush’s vice-president, sneered at such talk as “recklessness cloaked in righteousness”.
The Economist

Ainda são muitos

The vice-president of China’s supreme court said the country would reduce death-penalty executions “to an extremely small number”. In 2008 China executed more than 1,700 people, or 72% of the world’s total.

Ideias feitas

Afinal os talibans não vivem apenas do narcotráfico.

Escutas

Em França, as escutas telefónicas autorizadas judicialmente cresceram 44o% em sete anos, passando de 5845, em 2001, para 26000, em 2008.
Mesmo assim, segundo o Ministério da Justiça francês, será o país com menos intercepções em comparação com os seus vizinhos: quinze vezes menos do que em Itália, doze vezes menos do que na Holanda, e três vezes menos do que na Alemanha.
Em Portugal, parece não haver escutas mas ruídos.

Prudências jurídicas

Conhecer a justiça é conhecer um pouco as suas decisões através dos tempos e descobrir que nada há de mais volátil do que uma decisão judicial.
"Aquele que, introduzindo-se na cama de uma mulher casada e, fazendo-se passar pelo marido, e aproveitando a sonolência, consegue com ela manter cópula, por se não aperceber do logro, comete o crime de violação por meio de fraude, previsto no artº 393º do Código Penal." Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 31 de Maio de 1961 (BMJ, 107, 426)

O tal presidente

Os seus maiores problemas foram em assuntos relacionados com a igreja [um abaixo-assinado por causa de um sketch da Última Ceia e as entrevistas históricas no Humor de Perdição] .

Sim, mas não só. O Jorge Sampaio cortou relações comigo por causa de uma piada no Herman 98. Tinha sido preso um guarda-costas dele com um quilo de heroína e eu disse que nessa semana tinha passado mais droga pelo casal Sampaio do que pelo Casal Ventoso. Nunca mais me perdoaram, deixei de existir para eles. Quando digo que vivemos num regime medieval é por causa disso. Não está a ver o Obama a meter alguém num índex por causa de uma piada destas!

(Entrevista do Herman José ao I)

Novas Fronteiras

Nestes 3 anos critiquei ferozmente o PS em várias circunstâncias, escreveu o Miguel Vale de Almeida. Agora é candidato a deputado elegível do Partido Socialista. A Ana Maria Gomes passou 4 anos a insultar, politicamente falando, J Sócrates. Abichou, nas calmas, um calmo estatuto de deputada europeia. Deve ser o que está a dar. Talvez por isso ouço por aí tanta gente a criticar ou insultar, politicamente falando, J Sócrates. Devem ser candidatos a candidatos de qualquer coisa do Partido Socialista.

Vergonhas

O Campus da Justiça, em Lisboa, foi inaugurado ontem. Com pouca pompa e sem circunstância. Uns tantos juízes assinaram um papel a protestar e não estiveram presentes. Aposto singelo contra dobrado que já se encontravam em férias. O Ministro da Justiça desvalorizou invocando os outros quase trezentos magistrados que não assinaram qualquer papel. A verdade, porém, é que estes últimos também não estiveram presentes. Aposto, singelo contra dobrado, que 85% desses trezentos também já estariam em férias. O Campus da Justiça é um belo espaço e que melhorou substancialmente as condições do trabalho judicial. Não merecia esta inauguração envergonhada. Mas este é o sinal dos tempos: o entusiasmo deu lugar ao recato.

Arquivamentos precipitados

Quando o Ministério Público determinou o arquivamento do inquérito respeitante ao desaparecimento da criança inglesa numa praia do Algarve, escrevi um pequeno texto no Diário Económico considerando precipitado, pelas razões que apontava, tal arquivamento.

Surgiram as reacções idiotas do género, “o tipo não sabe nada de investigação”, “o tipo quer é tirar o tapete ao novo director da Polícia Judiciária”, “em qualquer altura, se necessário, reabre-se o inquérito”, vindas de quem esperava que viessem, mas também vindas dessa figura politicamente difusa que se dá pelo nome de Jorge Sampaio.

Continuo a pensar o mesmo, exactamente pelas dificuldades jurídicas em reabrir um inquérito, por mais deficiências que uma investigação possa ter tido.

Os crimes complexos e não esclarecidos não podem ser levianamente lançados para debaixo do tapete, tapete que aqui tem uma função significante sem qualquer insinuação subjacente.

Vem isto à baila a propósito do arquivamento do inquérito visando o autarca Mesquita Machado.

Depois de arquivado, depois de se ter concluído que a investigação foi uma desgraça, apesar disso, não há volta a dar-lhe.

É óbvio que a instauração de um “inquérito autónomo” é outro romance.

Viagens

Ontem estive em Resende. A última vez que lá tinha estado foi em 1994. O tribunal é o mesmo. Sendo o mesmo, pareceu-me diferente. Bem conservado e limpo, o que não é habitual. Na área da conservatória e do cartório notarial, existe agora uma Loja do Cidadão que a Maria Manuel inaugurou em Maio último. Com direito a placa, com certeza. Em Lamego, confidenciei a um conhecido que era pena que o tribunal local não estivesse assim. A resposta que obtive, não sei se de respeito ou de despeito, foi esta: em Resende a Câmara é socialista.

Porta aberta

Porta fechada

Albano Cunha

O texto que a seguir trascrevo, foi extraído do Diário, de Mário Sacramento, edição de Junho de 1975.

Agosto, 7 (1968)
Outro que morreu antes: o Albano Cunha. Em Madrid, onde fora integrado numa excursão; e de colapso súbito, dizem os jornais. Telefonei, agora mesmo, para casa dele: o corpo chega às 16h à Portagem. É tudo o que fazemos: vamo-nos enterrando uns aos outros, como se acompanhássemos a Nação a Alcácer Quibir.
Era um homem respeitado pela sua firmeza, senão dureza. Fizera-se a si mesmo: empregado comercial, estudos nocturnos, aluno voluntário, etc. Quem lhe poderia exprobrar a dureza, assim? Mesmo na cadeia, ganhava a sua vida compilando os acórdãos do Supremo, que publicava em fascículos, para uso da classe. A fim de o fazer, recordo-me de que, numa ocasião em que fomos «comensais» em Caxias, ele escolhera ir para a «sala especial», o que nem todos aceitaram de boamente.
Ficou célebre um episódio das suas paragens pelos salazaretos: tendo-se suicidado dias antes um preso, atirando-se por uma janela do 3º andar da António Maria Cardoso (só mais tarde, devido a vários casos desses, os caixilhos passaram a ser «em papeleiras»), o pidesco que o interrogava disse-lhe:
- Se não quer responder, o melhor caminho que tem é fazer o mesmo que o outro, para seu descanso...
E apontou-lhe a vidraça escancarada. O Albano, que tinha um vozeirão, soltou-lhe uma gargalhada sarcástica, que repercutiu por toda a casa... Era, assim, coerente com a mentalidade «coimbrã» da linha dura, ou seja, dos que supõem que o fundamental é manifestar uma subjectividade monolítica. Quando fiz, no Ateneu de Coimbra, o meu colóquio sobre Raul Brandão, foi dos que «reagiram», sem êxito já se vê. ELE tinha esse direito, porém.
Passou pela pena maior e pelas medidas de segurança - a «promoção» que sempre evitei... Tinha pouca clientela como advogado, parece, mas as publicações jurídicas davam-lhe para viver com relativo desafogo. Por demais, não tinha filhos.
O seu megafone vai fazer falta nas Constituintes! É negro o humor que assim assinala que algo de mim morre com ele também - e com todos os outros. Mas não é essa a cor do luto?

Fragilidades 3

Nos últimos dois dias, figuras gradas do Ministério Público, ou tidas como tal, começaram a disparar, forte e feio, no Governo, voltando à recorrente escassez dos meios legais e materiais. Não sei se concertadas, não sei se obedecendo a idênticos propósitos, a verdade é que, aos olhos do comum dos cidadãos, vincularam o Ministério Público, mais uma vez, a uma imagem arrogante que não consegue disfarçar uma pública e publicada incompetência.

Não temos, em Portugal, análises confiáveis que permitam grandes reflexões sobre o crime, os seus protagonistas, as leis, os impactes destas sobre aquele ou sobre aqueles, as investigações, os julgamentos, ou seja, sobre a justiça penal entendida na multiplicidade das suas etapas. O que se vai dizendo, mais não é do que palpites, impressões, e, por vezes, óbvios disparates. O Ministério Público nunca avançou, no âmbito das suas competências, para essas análises, nunca soube, no mínimo, avaliar o seu próprio trabalho.

Por isso mesmo, seria expectável que figuras gradas do Ministério Público, ou tidas como tal, fossem criteriosamente mais didácticas nas suas intervenções e menos compulsivas nas suas conclusões. Há um caminho que o Ministério Público tem de fazer caminhando, mas parece que há quem prefira o imobilismo da retórica.

De faca e alguidar

... a desconversa entre o Ministro da Justiça e o Procurador-Geral da República.

Séries

O Tiago incita-me a desvendar as séries da minha vida. Eu bem gostaria de o fazer se, ainda que não tendo paciência, tivesse memória para tanto. Mas ela, a memória, vai-se tornando um bem escasso. Por outro lado, a televisão quando surgiu já eu consumia o Mundo de Aventuras e a Colecção Condor. Tenho uma ideia vaga do Bonanza, a preto e branco, visto à mesa de um café. Quando anos passados o revi a cores, achei que seria uma outra série. E desse tempo, talvez à mesa do mesmo café, cansei-me das estórias do Santo. Tenho bem presente a série All in the Family, mas esta foi vista fora do tempo, no Canal Memória, creio. Talvez para suprir essas insuficiências, vou vendo, agora, no dito Canal, a Hora de Hitchcock. Bem... a verdade é que acompanho, semana a semana, pela televisão, a odisseia de um Porto glorioso. Talvez esta seja a única série a sério. Espero não ter-te desiludido.

Informática, liberdades

De leitura obrigatória, pelo menos para quem se dedica a estes temas, o relatório respeitante a 2008 da Comission Nationale de l`Informatique et des Libertés.

Memórias Reveladas

No Brasil, não esquecem a Ditadura. Uma iniciativa da Presidência da República.

Lopes da Mota

Conheço Lopes da Mota, por razões profissionais, há cerca de 20 anos. É um magistrado do Ministério Público com uma competência inquestionável e com um percurso exemplar ao serviço dessa magistratura. Não duvido, um momento sequer, da sua honestidade intelectual. Estas palavras não querem ser solidariedade, mas apenas preocupação pelo futuro de um Ministério Público autónomo e credível.

Júri

Uma importante entrevista sobre a necessidade do júri na justiça criminal.

Digam lá o que disserem

Uma oportunidade

... para Obama. A saída de David Souter. 

Às armas

The Economist