Simplicidade, de Cesare Pavese

O homem só -esteve na cadeia- volta à cadeia
de cada vez que come um bocado de pão.
Na cadeia sonhava com lebres que fogem
no húmus invernal. Na névoa de inverno
o homem vive entre paredes de ruas, bebendo
água fria e comendo um bocado de pão.

Acredita-se que depois renasça a vida,
que a respiração se acalme, que o inverno volte
com o odor do vinho na quente taberna,
e o bom fogo e o estábulo e as ceias. Acredita-se,
enquanto se está lá dentro, acredita-se. Sais ao fim da tarde
e as lebres apanharam-nas e comem-nas ao quente
os outros, alegres. Tens de os ver pelos vidros.

O homem só ousa entrar para beber um copo
quando o frio é muito e contempla o seu vinho:
a cor fumosa, o sabor pesado.
Come o bocado de pão que sabia a lebre
na cadeia, mas agora já não sabe a pão
nem a nada. E também o vinho só sabe a névoa.

O homem só pensa naqueles campos, contente
de os saber já lavrados. Na sala deserta
tenta cantar em voz baixa. Revê
ao longo do dique os tufos de silvas desnudadas
que em Agosto eram verdes. Lança um assobio à cadela.
E a lebre aparece e deixam de ter frio.

Do livro Trabalhar Cansa, tradução de Carlos Leite, Edições Cotovia, 1997

Uma religião laica

No hay duda de que cuando se escriba la historia de la Unión Europea, y de la Eurozona dentro de ella, se mostrará hasta qué punto una religión laica –el neoliberalismo- se puede reproducir a pesar de que toda la evidencia empírica acumulada que muestra, no solo que estaba equivocada, sino también el enorme perjuicio que dicha religión está causando a las clases populares de los países de la Unión. La religión laica se promueve con un espíritu apostólico a base de una fe impermeable a la evidencia científica que señala claramente su enorme falsedad. Hoy, esta fe, reproducida por la mayoría de los medios, está anunciando que España y la Eurozona se están recuperando, cuando, en realidad, estamos entrando en otra recesión. Veamos los datos.

Vicenç Navarro, Público.es

O delírio de coimar

As sanções pecuniárias aplicáveis pelo não cumprimento, dentro dos prazos, das obrigações fiscais atingiram valores que não são razoáveis: perderam o sentido sancionatório a favor do intimidatório. Não deixa de ser curioso que o terrorismo fiscal seja uma das faces do neoliberalismo repressivo de que fala o Professor Adriano Moreira.

Os medos improváveis

Em 1997, estive em Xangai, em família. Numa noite de sábado, com milhares de pessoas na rua, recordo-me dos vazios que se criavam em nosso redor apenas para verem as nossas duas filhas. O cabelo encaracolado de uma delas foi, então, um verdadeiro fascínio. No domingo de manhã, num parque público, com centenas de pais a brincarem com os seus filhos, únicos presumo, o espanto repetiu-se. Foram largas as dezenas de fotografias que foram tiradas às minhas filhas. Não me passou pela cabeça ir à polícia e solicitar a apreensão das máquinas fotográficas. 

O pelourinho

É em períodos políticos mais críticos que a justiça criminal, nomeadamente na sua vertente policial, deveria ser mais comedida. A investigação, ao promover o alarido mediático e sustentar o pelourinho das condenações, desfaz os princípios da equidade e da presunção da inocência, tornando-se num instrumento eficaz de manipulação política. A fuga enfática e sistemática de informações que invalidam quaisquer direitos de defesa tem um propósito político que não pode ser ignorado. A autonomia da investigação criminal não se compadece com tais procedimentos.

Um mapa em bolandas

No Mapa Judiciário, o provisório continua a ditar a lei, exigindo novas viagens processuais. O Despacho nº 10780/2014, da Ministra da Justiça, hoje publicado, é disso garantia.

 

 

(Via CONFUNCONÁRIO)

Notícias

Durante alguns dias, talvez a três mil quilómetros de distância, acompanhei o que se passava em Portugal pelos noticiários televisivos das 20 horas na RTP. Pedofilia, violência doméstica, incêndios e futebol, para além de um reportagem desastrada sobre um alegado terrorista português. As crises, a do BES e as outras, parecem pertencer a um passado longínquo. Afinal, as decisões do Tribunal Constitucional não foram, do ponto de vista governamental, tão desastradas, e até uns mexicanos ricos  acreditam na saúde do Espírito Santo.

Teologias

O Espírito Santo ainda vai no adro. Não é preciso ser um especialista em teologia financeira para perceber que os caminhos do futuro ainda são insondáveis. A leitura do comunicado do Banco de Portugal, pelo seu Governador, foi de quem, ao lê-lo, tentava compreendê-lo. Lido às 22 horas e 30 minutos de um domingo, deu, pelo menos, tempo ao comentarista Marcelo para preparar a respetiva homilia no domingo seguinte. Eticamente, não se justificou a comparação com a solução encontrada para o BPN: apenas uma colagem política ao discurso de silêncios do governo. Haverá responsáveis para todos os gostos e desgostos. Mas nenhum deles deverá desmerecer o que foram estes três anos de degradação social e económica.

A mentira

A mentira de que aqui falei, continua o seu percurso.

Prender menos

At 149 per 100,000, the incarceration rate in England and Wales is still way below America’s 707, but it is far greater than Germany’s 78 and the Netherlands’ 75. 

The Economist

Nota: um artigo fundamental para a questão do número excessivo de presos.

Nacionalizar

Aunque el Banco de Portugal no pronuncie la palabra, es una nacionalización en toda regla.

EL PAÍS

Novo jogo

Dividir uma folha em branco longitudinalmente. Encabeçar cada uma das partes com os nomes dos responsáveis do BPN e do BES. Fazer seguir a esses nomes os nomes dos políticos que pensamos serem-lhes próximos. Verificar se há ou não coincidências nestes nomes. Ganha quem conseguir um maior número de coincidências.

A credibilidade da solução

Para compreender o que é proposto, torna-se importante ler o relatório de 2013 do Fundo de Resolução. No resto, só pode ser ilusionismo fazer do velho novo.

A queda de um banqueiro

Presumo que o Dr. Ricardo Salgado tivesse sido um banqueiro competente. Pelo menos, foi o que me fizeram crer todos esses comentaristas que, inundando as televisões, pregavam sobre a dignidade e a eficiência da iniciativa privada. Sendo um banqueiro competente, o que é que lhe correu (nos correu, melhor dizendo) mal? O Dr. Ricardo Salgado, presumo, quis surfar a onda da política, mas foi submerso por ela. Os tais comentaristas, desaparecidos em férias, o que não explicam é o contributo da hiper-austeridade governamental na queda do banqueiro.

TAP

Espero que não façam à TAP o que fizeram à PT.

Arrivederci

l`Unità

A caução por miúdos

A caução é uma medida de coação; as medidas de coação só se aplicam a quem seja arguido. Ao contrário do que acontece nos filmes americanos, não substitui a obrigação de permanência na habitação nem a prisão preventiva. Na hierarquia legal das medidas de coação, surge a seguir ao termo de identidade e residência e antes da obrigação de apresentação periódica. Pode ser prestada por depósito, penhor, hipoteca, fiança bancária ou fiança. Se o arguido não a prestar, arrestam-se preventivamente os seus bens. A caução, presumo, deve ser a medida de coação que é menos aplicada. Para ser aplicada, não exige a detenção do arguido; nem esta nem qualquer outra.

Partilha da informação

Pelo que li nos jornais (vício antigo), a partilha da informação entre os órgãos de polícia criminal continua num impasse. Parece que o sistema instalado (ou devo falar em sistemas?) não satisfaz; mas não deve ser menos verdade que o entusiasmo de quem está obrigado a partilhar também não será grande. 

Erros forenses

Muitos dos erros judiciários resultam dos erros cometidos nos laboratórios forenses. Por essa razão, tenho defendido não só um controlo eficaz dos procedimentos laboratoriais mas o exercício efetivo do contraditório neste âmbito. O que se passa com o FBI, relatado pelo The Washington Post, merece uma reflexão atenta.

Em restauro

A questão

Enquanto não se conhecer a quantidade de papel da RIOFORTE que o BES tem em carteira, a inquietação será legítima. A transparência resulta dos factos e não de declarações financeiramente piedosas.

Taxas de encarceração nos EUA

Fifty years after President Lyndon B. Johnson signed the 1964 Civil Rights Act into law, there still remains gaps between blacks and whites on many social and economic measures. Our Chart of the Week looks at one of them: the higher incarceration rates of black men compared with those of white men.

De leitura obrigatória aqui.

Sobre os Afro-Lusos, suscitei a questão aqui.

Via The Paulo Pedroso Daily

Pena de morte inconstitucional

O juiz federal Cormac J. Carney julgou inconstitucional a pena de morte na Califórnia. A crítica que faz ao sistema penitenciário que a administra é contundente.

Carney said the state’s death penalty has created long delays and uncertainty for inmates, most of whom will never be executed.

He noted that more than 900 people have been sentenced to death in California since 1978 but only 13 have been executed.

“For the rest, the dysfunctional administration of California’s death penalty system has resulted, and will continue to result, in an inordinate and unpredictable period of delay preceding their actual execution,” Carney wrote.

Los Angeles Times

As férias judiciais

A justiça está de férias. Em 1 de setembro, saber-se-á como irá voltar ao trabalho. Ainda não estando de férias, foi-se adiando nos últimos meses, sem prazo à vista. Quando uma justiça se adia por causa de uma reforma, melhor fora ter-se adiado a reforma, reformando-a.

Eurojust

Portugal sempre foi condignamente representado no Eurojust. Sou testemunha do prestígio funcional que o país aí ganhou. Foi o atual governo que criou um problema que não existia. Apenas por voragem política é que se pode compreender a atual situação, com manifesto prejuízo para a continuidade das tarefas que Portugal vinha desenvolvendo naquele organismo internacional. O que se deve esperar é que à competência venha a suceder, se possível, uma competência ainda maior.