segunda-feira, 14 de março de 2011
Denúncia anónima 2
A Procuradoria-Geral da República escancarou as portas à denúncia anónima. Na minha modesta opinião, nem a lei o consente nem a ética o aconselha. Fomentar o anonimato e criar com o “anónimo” uma relação de intimidade processual, é um propósito que corre à revelia da civilização. Quem tenha lido um pouco da história da justiça, sabe bem que o anonimato sempre foi uma arma de inquisições e de totalitarismos, prestando-se a todas as arbitrariedades judiciais. A eficácia tem os limites da integridade dos procedimentos. É um preço alto, com certeza. Mas não poderia ser outro senão o preço da nossa própria humanidade.