Bom Velho de Cima

Há um calor estival sobre o silêncio da terra. A esta hora, não passa sequer um carro ocasional. Em 1974, a eletricidade era uma miragem, ainda que a estrada nacional nº 1 não passasse a mais de três quilómetros. Os acessos, agora, não se esboroam no inverno e os esgotos são canalizados para locais de tratamento. O calcário é a matriz geológica. Quando se quebra uma pedra, com facilidade encontra-se uma memória oceânica. O mar andou por aqui, uma eternidade antes. E os romanos. As romãs estão maduras. Não merecemos o medo com que nos querem obrigar a viver.

Pequeno Tribunal, Grandes Absolvições 2

A parte 1 pode ser lida ali; a parte 2, aqui.

Um discurso realista

Melhorou-se o parque escolar, estabeleceram-se melhores condições de apoio social, dignificou-se a investigação científica, apoiaram-se as empresas, consolidou-se a assistência na doença, dinamizou-se a diplomacia, recuperou-se o património histórico, alargou-se o apoio judiciário, ou seja, passou a viver-se melhor. Mesmo que nada disto tivesse ocorrido, mesmo que não tivéssemos passado a viver melhor, não teríamos escapado à crise. Nem a crise seria mais benigna. É evidente que a crise é também um pretexto para cumprir-se uma agenda política.

5 de outubro

Museu Bernardino Machado

Contraditório

As provas científicas na administração da justiça são cada vez mais sofisticadas e, simultaneamente, mais difíceis de perceber pelos diferentes intervenientes processuais. Na generalidade dos casos, os tribunais contentam-se com os resultados, não questionando o modo da sua produção. No entanto, a credibilidade dos resultados só pode medir-se pela credibilidade dos meios e dos procedimentos. É, por isso, estranho que nos tribunais portugueses o contraditório nas provas científicas, ou tidas como tal, seja tão pouco suscitado.

O povo é sereno

A imaginação dos polícias sempre foi fértil; a dos espiões é, por vezes, delirante. A dos observadores, porém, ultrapassa uma e outra, situando-se já no domínio da patologia crónica. Vem isto a propósito dos tumultos anunciados em relatórios apenas discretamente secretos. Nada protege melhor uma política socialmente agressiva do que estes relatórios, feitos de meias tintas e pouca gramática.

Diabolização outra

Se a criminalização do enriquecimento injustificado levou à inversão do ónus da prova, a diabolização dos expedientes dilatórios anuncia a diminuição das garantias processuais. Aquilo a que se chama expedientes dilatórios nada mais é do que a utilização, pelo cidadão, dos meios que a lei põe ao seu dispor. Os atrasos escandalosos da justiça não resultam dessa utilização. Há processos que esperam, anos e anos, que as polícias concluam uma investigação, que o Ministério Público requeira um julgamento, que os juízes profiram uma sentença. Os atrasos resultam da soma destas disfunções. Será mais um passo atrás no Estado de Direito trair as garantias do cidadão com a demagogia de uma hipotética celeridade.

O Desembargador Anónimo

Ontem, no Público, a propósito de mais um romance judicial, um Senhor Desembargador, a coberto do anonimato, opinava sobre uma questão jurídica sobre a qual advogados devidamente identificados já tinham opinado. Sustentava ele que “é um erro profundo dizer que o recurso em causa tem efeitos suspensivos”, contrariando assim a tese defendida pelos causídicos. Não sei, nem para o caso interessa, quem tem a razão do seu lado. Compreende-se que um polícia, ou um adepto do Futebol Clube do Porto, ou até um elemento de um gabinete ministerial, possa escudar-se no anonimato. Que um Senhor Desembargador o faça, e opine anonimamente sobre matéria da sua competência presumida, é que não pode deixar de ser causa de preocupação.

A arte de diabolizar

O discurso do Ministério da Justiça sobre o exercício social da advocacia inscreve-se numa política de, não decidindo e suscitando a irracionalidade da suspeita, fingir que se decide. Os advogados são credores do Estado pelo exercício de uma atividade em que não podem ser substituídos: a proteção judiciária dos mais desfavorecidos. Alguns desencontros contabilísticos, ainda que “preocupantes”, não podem ser o argumento para que não se pague e, menos ainda, para que se justifique uma diminuição das garantias dessa proteção.

April 1974

Não deixa de ser comovente que a introdução ao livro The New Arab Revolt: What Happened, What It Means, and What Comes Next comece nestes termos:
"In late April 1974, a group of young military officers in Portugal launched a coup against Marcello Caetano, their country’s aging dictator. Within days, the old regime was gone, and after eighteen months of political turmoil, Portugal was on its way to freedom. Thus began what scholars came to call “the third wave” of global democratization—an extraordinary movement that galvanized the political development of region after region."

Ser negro

Foram executados, no Estado da Geórgia, Troy Davis, e, e no Estado do Alabama, Derrick Mason. Apesar dos apelos e das dúvidas. Ambos eram negros.

Mãos limpas, mãos sujas

O Senhor Cardeal Patriarca, segundo o JN, declarou que ninguém sai da política “com as mãos limpas”. Eu sei que a minha salvação não depende das declarações do Senhor Cardeal Patriarca. Mas trata-se de uma generalização civicamente infeliz. Tão infeliz como dizer-se que na Igreja Católica não há ninguém que não tenha as mãos sujas.

Enriquecer

A autonomização criminal do enriquecimento ilícito traduz a falência do combate aos crimes que permitem esse enriquecimento. A aliança contra natura que a viabilizou será historicamente responsável, não pela inversão do ónus da prova, mas pela inversão moral da justiça. Teremos mais um pasto para as denúncias anónimas e as condenações mediaticamente sumárias.

Os amigos

São os amigos que nos redimem. Não apenas nos almoços longínquos, também na solidariedade das palavras. É na Rua das Almas que se continua a saborear o melhor leitão da Bairrada. E, talvez por ironia, é também na Rua das Almas que um Terras do Demo ganha o seu melhor encanto. Não éramos almas perdidas, apenas amigos desencontrados.

Absolver e calar

Depois de ter proferido uma decisão que absolve o arguido do crime imputado, é o silêncio que se deve impor ao tribunal. Era o que os juízes deveriam aprender na sua formação. Não é isso que, com frequência, acontece. Sucedem-se as insinuações funcionais ou as banalidades morais. Da incompetência da polícia à perfídia da lei, as justificações são muitas. A incontinência verbal atinge os limites quando se proclama Vai absolvido mas não pense que enganou o tribunal. Não será sem razão que o Código de Processo Penal (artigo 375º, nº 2) estatui, nesta matéria, apenas em caso de “sentença condenatória”. Havendo sentença condenatória, o juiz, “quando o julgue conveniente, dirige ao arguido breve alocução, exortando-o a corrigir-se.”

Filosofices

Para um pensamento único, uma via única.

Não tanto

Segundo o DN, em Lisboa, durante o corrente ano, "apenas" foram deduzidas oito acusações pela prática de crimes de abuso sexual de menores. É muito provável que nem todas estas acusações venham a ser julgadas procedentes. No mesmo período, tinham sido registados setenta e nove inquéritos respeitantes a eventuais crimes da mesma natureza. Estes números, desarmantes para o que se foi criando no imaginário publicado, aconselha particular cautela nos julgamentos sumários em que alguma comunicação social é viciada. Tarados, mas não tanto.

Estado Social, Estado das Liberdades

O Estado Social é também o Estado das Liberdades. A ideologia que pretende liquidar aquele é também a que tem o bastão como um fim e não como um meio. Socialmente mais seguros, seremos também civicamente mais livres.

Há limites 2

Jorge Noguera, chefe dos serviços de informação da Colômbia entre 2002 e 2005, foi condenado a 25 anos de prisão por ter colaborado com esquadrões paramilitares que levaram a cabo diversos assassinatos. Álvaro Uribe, presidente que o nomeou, não deixou de pedir desculpa aos colombianos pelo que se passou.

O conservadorismo moderno

And what this means is that modern conservatism is actually a deeply radical movement, one that is hostile to the kind of society we’ve had for the past three generations — that is, a society that, acting through the government, tries to mitigate some of the “common hazards of life” through such programs as Social Security, unemployment insurance, Medicare and Medicaid.
PAUL KRUGMAN

Pena de morte

Davis is scheduled to die Wednesday which is the fourth time his execution has been set in four years. He once came within two hours of being put to death. His attorneys say his legal appeals are exhausted and the chances of him winning another reprieve have dwindled.
However, supporters hope to convince Georgia's pardons board next week to spare his life.
The execution of Davis "risks taking the life of an innocent man and would be a grave miscarriage of justice," said former President Jimmy Carter, a Democrat from Georgia and death penalty opponent who wrote a letter on Davis' behalf.
CBS News

Há limites

The Obama administration’s legal team is split over how much latitude the United States has to kill Islamist militants in Yemen and Somalia, a question that could define the limits of the war against Al Qaeda and its allies, according to administration and Congressional officials.
The New York Times

Um péssimo começo

O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que visa permitir, excepcionalmente, a redução da duração do período de formação inicial dos magistrados nos cursos a decorrerem no Centro de Estudos Judiciários.

Números

The Economist

Plano inclinado

Não é habitual nem curial que, quando um organismo internacional reconhece um desempenho do país, venha um governante pôr um mas a esse reconhecimento. Governar a debitar estados de alma, a persistir em rancores ou a ter medo dos sucessos passados, não pressagia um bom futuro. Estamos mais qualificados, precisamos de estar ainda mais qualificados. Teria sido uma declaração inteligente.